Economia

Numa nota enviada à Inforpress, a empresa reagiu à notícia de que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) vai requerer uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar e apurar todos os meandros” do processo de privatização dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV).

A mesma fonte começou por lembrar que, em Março de 2019, o Estado de Cabo Verde vendeu 51% do capital da então empresa pública TACV à Loftleidir Cabo Verde. 

“Esta foi a conclusão de uma negociação longa, que foi dura, mas leal de parte a parte, e que conduziu à conclusão de um contrato equilibrado para todos. As negociações foram acompanhadas por especialistas internacionais na área da aviação, nomeadamente os que assessoraram o Estado de Cabo Verde”, lê-se na nota. 

Após a conclusão do acordo, a então Cabo Verde Airlines (CVA) iniciou as suas operações já sob o comando da nova gestão, tendo realizado modificações profundas que, segundo a mesma fonte, conduziram a um “bom resultado”.

“Mas em Março de 2020, o mundo deparou-se com a pandemia da covid-19, que teve consequências devastadoras a todos os níveis, nomeadamente no sector da aviação, que um pouco por todo o lado teve de recorrer a apoios dos diversos Estados. Assim, no seguimento deste acontecimento a CVA cancelou as suas operações, mas manteve as suas responsabilidades financeiras, nomeadamente o pagamento do pessoal”, salientou.

Em consequência da pandemia, o Estado e a Loftleidir iniciaram negociações em Abril de 2020 para um novo entendimento e as duas partes, advogou a empresa islandesa, chegaram a um entendimento em Março de 2021, “após um longo e complexo processo negocial”.

“Gostaríamos de salientar que, quer a Loftleidir, quer o Estado de Cabo Verde, assinaram um acordo de confidencialidade, que não nos permite revelar os contornos do acordo, mas podemos assegurar que, da parte da Loftleidir, toda a negociação e o seu desfecho foram discutidas em boa-fé, numa base de confiança, tendo chegado a um resultado que foi aceite pelas duas partes”, reiterou o departamento de comunicação.

Por isso, conforme a mesma fonte, a empresa rejeita todas as acusações que foram feitas à Loftleidir, que “sempre pautou o seu comportamento pelo estrito cumprimento da legalidade, dos acordos assinados e em respeito aos mais elevados padrões éticos”.

“Nunca chantageou ou praticou qualquer acto semelhante com o Estado de Cabo Verde ou entidades relacionadas. O processo negocial foi conduzido de forma transparente, tendo as partes sido assessorados por especialistas internacionais com competência e experiência matéria”, advogou, acrescentando que a Loftleidir “não recebeu quaisquer benesses por parte do Estado ou entidades relacionadas”.

O principal beneficiário desse acordo, ajuntou, foi a CVA, isto quando a empresa gestora “cumpriu integralmente os acordos assinados com o Estado de Cabo Verde e com a TACV”. 

De igual modo, a Loftleidir confirmou que “não deve quaisquer impostos ou taxas” ao Estado de Cabo Verde.

“É igualmente falso que as contas não foram prestadas, pois a Loftleidir, enquanto accionista, recebeu os relatórios e documentos de prestação de contas dos anos anteriores, devidamente assinados, para serem discutidos na Assembleia-geral e que não sucedeu porque o Estado optou por nacionalizar a CVA no dia agendado para a realização da mesma”, finalizou a nota.