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Deslealdade institucional e deriva antidemocrática

Não pondo em dúvida que o presidente terá agido de boa fé, a verdade é que, tratando-se ele de uma figura com grande experiência política (o mesmo se aplicando ao chefe da Casa Civil da Presidência da República), há setores defendendo que, nesta matéria, manifestou uma grande ingenuidade, colocando-se vulnerável à urdidura cirurgicamente montada. Mas, analisando por outro ângulo, é natural que assim tenha agido. Afinal, tratava-se do primeiro ministro e do ministro das Finanças, quem de boa fé poderia pôr em causa a integridade de dois eminentes membros do governo? Por outro...

Tribunal Constitucional declara inconstitucionais leis que impediam autarcas de regressar após renúncia

O Tribunal Constitucional (TC) declarou a inconstitucionalidade de duas leis com mais de 20 anos que impediam um autarca de regressar em eleições subsequentes após a sua renúncia do cargo, anunciou hoje a instituição.

CMP - REPUBLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE 10 VIATURAS PARA SERVIÇO DE SANEAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA - DIREÇÃO DO AMBIENTE E SANEAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA - CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE 10 VIATURAS PARA SERVIÇO DE SANEAMENTO

CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA - DIREÇÃO DO AMBIENTE E SANEAMENTO 

Um pedacinho de debate simplesmente deprimente*

A perda de soberania de jurisdição penal e cível é apenas um exemplo de entre muitas outras matérias e princípios tratados de forma inconstitucional no SOFA, como a proibição de renúncia às tarefas fundamentais do Estado, o respeito pelo Direito Internacional, a obrigação de proteger a saúde pública e o ambiente e a proibição de instalação de bases estrangeiras em território nacional; a questão é grave e, a opinião pública deve exigir que saia um Acórdão a pronunciar-se sobre o pedido de Fiscalização da constitucionalidade do SOFA, introduzido NO TC pelo PROVEDOR DE...

CV Airlines. A lenga-lenga da Covid-19 como desculpa para o fracasso**

  A lengalenga já vai longa e já cansa. Debitar à COVID 19 o fracasso da CVA é moralmente inaceitável e não resiste aos factos. Não passa de uma "verdade alternativa" no jogo de manter as tropas em parada motivadas e de reanimar, recuperar e desculpar-se perante os desiludidos. Mas que não nos engrandece e muito menos alguma coisa resolve.  1. Na verdade, as rotas abertas mostraram-se logo "às moscas" ou quase, e alguma taxa de ocupação que pudesse ancorar alguma esperança foi impulsionada por tarifas aviltadas e muito aquém das praticadas no mercado - e dos...

COVID-19. Solidariedade, Procura-se!

A quarentena obrigatória obrigou muita gente a ir para o desemprego, sobretudo aquelas pessoas que tiravam diariamente, “um dia de trabalho”.