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PR promulga diploma que estabelece prazos para tribunais decidirem processos

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou as alterações ao Código de Processo Civil aprovadas pelo parlamento e que, entre outras mudanças, estabelecem prazos para decisões dos tribunais, que começam em 36 meses na primeira instância.

Covid-19. SINDPROF pede encerramento das escolas a nível nacional devido ao aumento de casos

O Sindicato Democrático de Professores (SINDPROF) alertou o Ministério da Educação para a necessidade do encerramento das escolas a nível nacional devido ao agravamento de casos de Covid-19 no último mês. A organização pediu ainda a intervenção do Presidente da República neste sentido.

Oficial de Justiça responde à PGR e traz provas de falsificação de documentos alegadamente cometidas pela procuradoria e Junta Médica (documentos)*

Na posse do documento falseado, em 15/9/2020, e face a impugnação do acto junto ao Conselho Superior do Ministério Público com os argumentos acima expostos e que não houve respostas, bem como, ter sido colocado no desemprego, o signatário apresentou uma queixa-crime contra o Conselho Superior do Ministério Público e seus membros Dr. Luís José Tavares Landim, Dr. António Varela Semedo, Dra. Edelfrides de Santo Filomena Barbosa Almeida, Dr. Mário Gomes Fernandes, Dra. Raquel Odete Fortes, Dr. Ary José Alves Varela, Dr. Helton José Barros e Dra. Vera Lúcia de Jesus Andrade...

PR apela às autoridades a ajudar os trabalhadores mais carenciados para fazer face à situação da pandemia

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, apelou hoje às autoridades a intensificarem as medidas de apoio e reforçar os procedimentos de fiscalização aos trabalhadores mais carenciados para fazer face à situação da pandemia.

Nomeada nova embaixadora de Cabo Verde na Suíça

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou, sob proposta do Governo, Clara Delgado Jesus como nova embaixadora de Cabo Verde em Genebra, quatro meses após ser empossada para representar também o país na ONU e noutras organizações internacionais.

Cabo Verde cria “Fatura da felicidade” para dar prémios aos contribuintes

Cabo Verde vai passar a fazer sorteios para atribuição de prémios aos contribuintes que pedem faturas e recibos com Número de Identificação Fiscal (NIF), concurso designado por “Fatura da felicidade”, segundo o Presidente da República.

Covid-19: Carlos Veiga e José Maria Neves recebem a primeira dose da vacina

Os antigos primeiros-ministros e candidatos à Presidente da República, Carlos Veiga e José Maria Neves, receberam hoje a primeira dose da vacina AstraZeneca contra covid-19 e instaram à adesão de toda a população à vacinação.