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Comissão de Direitos Humanos defende inclusão de direitos humanos nos planos municipais

A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde disse hoje que "sonha" com a inclusão de um capítulo sobre direitos humanos nos planos municipais, numa altura em que decorre a campanha eleitoral autárquica.

Governo promete apresentar em dois anos projeto para pacote de apoio dos EUA

O Governo conta apresentar no máximo em dois anos o projeto para o pacote do terceiro compacto financeiro dos Estados Unidos da América, cujo montante ainda não é conhecido, anunciou hoje fonte oficial.

Governo admite “eventual” aumento do IUP com criação do Código de Impostos sobre Transmissão de Imóveis

A ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não é objectivo do Governo aumentar os impostos com a criação do Código de Impostos sobre a Transmissão de Imóveis, mas admitiu “eventual” aumento do IUP.

Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 - PARTE I

MEDIDAS DE POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS: gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública (AP) – Recrutamento, evolução na carreira e mobilidade de pessoal. 

Banco Mundial anuncia empréstimo de 25 milhões de dólares para apoiar economia de Cabo Verde

O Banco Mundial anunciou hoje um empréstimo de 25 milhões de dólares (23,17 milhões de euros) a Cabo Verde, centrado ainda na recuperação económica pós-pandemia e dirigida ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Governo procura consultor para aperfeiçoar regulação da aviação civil

O Governo vai estudar propostas regulatórias e de diplomas legais para aperfeiçoar o setor da aviação civil no país, de acordo com um novo concurso para contratação de um consultor jurídico.

FAO disponibiliza 38 milhões de dólares a Cabo Verde para período 2023/2027

A FAO vai disponibilizar 38 milhões de dólares ao País no quadro do Programa País (CPP), para o período 2023-2027 e compromete-se a engajar-se para que mais pessoas tenham melhor acesso à nutrição segura, inclusiva e equitativa.