Precisamos de Planos/Programas/Projetos/Plataformas de construção democrática, participativa e coletiva de um modelo de Cidade mais harmoniosa, equilibrada, integradora, ecologicamente sustentável e inteligente com uma visão para o desenvolvimento completo do território.
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz defendeu segunda-feira, 02, a criação de um fundo municipal de habitação social, para que as pessoas com fraco rendimento possam ter acesso ao mesmo e ter uma casa condigna.
Nesta segunda parte da entrevista com o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho aborda dois dos mais controversos e complexos problemas do maior municipio do país: Saneamento e gestão de terrenos e habitação social. Anuncia a aquisição de 20 camiões para recolha de lixo, investimento na reciclagem de resíduos sólidos e declara: a aquisição de terrenos por aforamento está de volta no município da Praia.
Relativamente ao título desta minha reflexão, asseguro dizer que ter uma habitação adequada e condigna é um direito fundamental, para qualquer cidadão do mundo. Aliás, num extrato de texto que consta numa das fichas informativas sobre Direitos Humanos, publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas, lê-se o seguinte:
A coordenadora da ONU-Habitat em Cabo Verde, Janice da Silva, foi nomeada embaixadora global da Boa Vontade para os ODS da organização americana “Five Points Youth Foundation” para a construção de Comunidades e Cidades Sustentáveis ODS 11 nos Palop.
A ONU Habitat, em parceria com o Ministério das Infra-estruturas, do Ordenamento do Território e Habitação, organiza dois dias de reflexão sobre a abordagem participativa e estratégias de intervenção para a melhoria dos assentamentos informais em Cabo Verde.
Em parceria com as 22 câmaras municipais, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, fez saber hoje que o Governo vai disponibilizar, através do Fundo do Ambiente e do Fundo do Turismo, um montante de 5 milhões de contos para a requalificação urbana e ambiental entre 2017 e 2021.