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Autárquicas 2024: Tribunal Constitucional decide 11 recursos contenciosos de apresentação de candidatura às eleições

O Tribunal Constitucional acaba de deliberar 11 recursos contenciosos de apresentação de candidatura às eleições autárquicas de 01 de Dezembro, sendo sete apresentados pelo PAICV, um pelo MpD, um pelo PP e os restantes dois por grupos de cidadãos independentes.

Autárquicas 2024/São Filipe: PAICV entra com pedido de impugnação de seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID

A candidatura do PAICV às eleições autárquicas em São Filipe entrou com um pedido de impugnação de, pelo menos, seis elementos das candidaturas do MpD e da UCID por alegada dívida para com o município.

EDITAL N.º 02/2024 - alienação em hasta pública de lotes de terreno na Zona de Fátima - Boa Vista

Alienação em hasta pública de 137 (cento e trinta e sete) lotes de terreno, destinados a construções para fins habitacionais, turísticos e mistos, sitos na zona Fátima em Sal Rei

Parlamento aprova na generalidade propostas de lei que criam Códigos dos Impostos sobre Propriedade e Transmissão dos Imóveis

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, 24, na generalidade, a proposta de lei que cria o código de imposto sobre propriedade dos imóveis e a proposta de lei que cria o código imposto sobre a transmissão dos imóveis.

Governo admite “eventual” aumento do IUP com criação do Código de Impostos sobre Transmissão de Imóveis

A ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não é objectivo do Governo aumentar os impostos com a criação do Código de Impostos sobre a Transmissão de Imóveis, mas admitiu “eventual” aumento do IUP.

COMUNICADO (INCENTIVOS PARA PAGAMENTO DO IUP NO MUNICÍPIO DA BOA VISTA)

CÂ𝗠𝗔𝗥𝗔 𝗠𝗨𝗡𝗜𝗖𝗜𝗣𝗔𝗟 DA BOA VISTA 𝗖𝗥𝗜𝗔 𝗜𝗡𝗖𝗘𝗡𝗧𝗜𝗩𝗢𝗦 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗣𝗔𝗚𝗔𝗠𝗘𝗡𝗧𝗢 𝗗𝗢 𝗜𝗨𝗣

Sérgio Corrá. “A situação da Boa Vista é catastrófica. Os lobbies não são regionais, são familiares. Já nenhum investidor acredita nesta ilha”

Retrato quase distópico da Boa Vista, feito pelo deputado do Partido Popular na Assembleia Municipal da ilha, o italiano Sérgio Corrá, a contrapor cenários mais optimistas do presidente da Câmara e da AM local que mesmo apontando potencialidades, culpam o Governo pelo atraso da ilha das dunas. Para Sérgio Corrá, há dois tumores malignos na Boa Vista: Sociedade de Desenvolvimento Turístico da Boa Vista e Maio (SDTIBM) e A Água e Energia da Boa Vista (AEB). “Na Boa Vista está tudo interligado, lobbies familiares, financeiros… Criam-se oligarquias. Boa Vista é a pior ilha para...