Jornal português Tal & Qual publicou hoje, 11, uma reportagem sobre o processo de investigação a morte violenta de Zezito Denti d'Oru com direito a chamada na primeira página: "Morte violenta trama ministro de Cabo Verde", titula o periódico que a dado passo afirma que o "primeiro-ministro protegeu Paulo Rocha com betão armado", citando Filipe Soares, juiz jubilado a residir nos Estados Unidos. Santiago Magazine, que foi ouvido nesta notícia pelo jornal lusitano, publica aqui a reportagem na íntegra.
O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, nomeou o magistrado Luís José Landim, como o novo Procurador-geral da República, no lugar de Óscar Tavares. O decreto-presidencial acaba de ser publicado.
Felismino Cardoso poderá ser o próximo Procurador Geral da República, a substituir Óscar Tavares, cujo mandato está expirado. A proposta do Governo já estará na mesa do Presidente da República para aprovação, o que deve acontecer ainda em Outubro. Só que há nuances a ter em conta.
Em nota dirigida ao Jornal Santiago Magazine, assinada pelo Secretário Zico Andrade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) pede a publicação do comunicado que se segue relacionado com os artigos publicados por este online, nos dias 08 e 18 de março, referenciando que os procuradores, Óscar Tavares, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso, Arlindo Figueiredo e Silva e Luís José Landim, terão violado a lei de licenças durante uma missão do PNUD, em Timor Leste. No comunicado em referência este órgão de gestão e disciplina do Ministério Público, nega qualquer violação da...
Nem o Governo, nem o Presidente da República ainda se pronunciaram sobre a notícia relacionada com um alegado atropelo ao regime jurídico de férias, faltas e licenças eventualmente cometidos pelos procuradores, Óscar Tavares, Luís José Landim, Baltazar Ramos, Felismino Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva, quando beneficiaram de licença especial para trabalhar em organismo internacional, em Timor Leste. Os contactos deste jornal, por email, visando obter o pronunciamento destas entidades ficaram sem resposta até hoje.
Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.