A um homem de 34 anos, indiciado por abuso sexual agravado e tráfico de droga de menor gravidade, foi decretada a prisão preventiva. Mas, a outros dois indivíduos, foram também aplicadas medidas de coação de menor gravidade, pela prática de alegados crimes de violência baseada no género.
No âmbito de várias operações de prevenção e combate à criminalidade, desencadeadas ao longo dos últimos noventa dias, na capital do país, a Polícia Nacional deteve noventa e três indivíduos, dos quais noventa e um em flagrante delito e dois em cumprimento de mandados judiciais. Entre os detidos, constam indivíduos envolvidos em crimes de furto e roubo ocorridos recentemente, sobretudo nas zonas de Pensamento, Paiol, Palmarejo e Plateau.
O detido, de 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐜𝐚𝐛𝐨-𝐯𝐞𝐫𝐝𝐢𝐚𝐧𝐚, foi presente ontem ao Tribunal de Santa Catarina para interrogatório judicial, tendo-lhe sido decretada a medida de coação de 𝐩𝐫𝐢𝐬ã𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚. O indivíduo, de 19 anos, é indiciado pela prática do crime de abuso sexual com penetração de uma adolescente.
O Ministério Público anunciou hoje, em comunicado, que deduziu acusação para levar seis pessoas a julgamento por “crimes de mutilação sexual”, além de exigir o pagamento de indemnizações às vítimas.
A Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio (IAGS) afirmou que Israel comete genocídio na Faixa de Gaza. A resolução foi aprovada por maioria absoluta de mais de dois terços dos cerca de 500 membros da principal instituição que estuda o crime de genocídio no mundo. Fundada em 1994, no contexto do genocídio do Ruanda, em África, a associação organiza conferências em todo o mundo e publica revistas científicas sobre o tema do genocídio.
A morosidade nos processos judiciais continua a ser “uma dor de cabeça” para advogados, vítimas e cidadãos que aguardam respostas do sistema de justiça, face a “fiscalização insuficiente e a lentidão” nos trâmites judiciais.
Um quinto homem indiciado da prática de vários crimes sexuais contra uma menor de 15 anos vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.