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Homem de 60 anos condenado a dez anos de cadeia por violar criança de sete anos

O Tribunal da Comarca da Brava condenou na sexta-feira, 19, um homem de 60 anos a dez anos de prisão efectiva pela prática de um crime de agressão sexual contra uma criança de sete anos.

“Força e inspiração vêm do foco, da dedicação, das experiências e da fé”

Lívia Duarte, deputada estadual na Assembleia Legislativa do Pará, Brasil, esteve em Cabo Verde (regressou ao seu país esta manhã) e falou com Santiago Magazine, sobre como é ser mulher e negra na política brasileira, afirmando que “foi graças à consciência política que entendi que pessoas como eu não devem se conformar com a realidade em que vivem, não devem se conformar com a rua cheia de lama, a água que falta na torneira, o saneamento que não existe, a educação e a saúde ineficientes. E muito menos, que a minha condição de preta e periférica ditasse o meu futuro”....

CRIMINALIDADE. Causa e Consequência

O povo de Cabo Verde pode continuar a manter ciente em absoluta consciência que os bons filhos de Cabo Verde, os justos e destemidos, sairão em defesa da honra e dignidade nacional, entre a espada e a parede escolheremos a espada. Eu, Péricles Tavares, estarei na linha da frente empunhando a mesma. Morrer com dignidade pela causa da igualdade nacional será sempre a glória do homem. A notícia chega aos altos céus e agrada a Deus! A luta começa pela aurora e pode durar até ao ocaso, com vitória superior contra os corruptos da praça pública, sem moral e sem dignidade de cidadão...

Janira Hopffer Almada condena “atitude de vitimização” adoptada pelo Governo de Ulisses Correia

A deputada do PAICV (oposição) Janira Hopffer Almada disse hoje no parlamento que crises cíclicas e dificuldades estruturais sempre estiveram presentes, não sendo um fenómeno exclusivo da actual administração, condenando ainda a “atitude de vitimização” adoptada pelo Governo.

Quando uma Moção de Censura se transforma numa Moção de Confiança...

"O governo sai vencedor deste processo de apresentação da moção de censura por a ver recusada, e por verificar o seu apoio e confiança parlamentar reconfirmado. Vitória mitigada pelo facto de não ter sabido conduzir o debate para o terreno que o próprio governo tivesse escolhido e definido, não entrando no jogo da oposição".

Populismo legislativo

Ulisses Correia e Silva, ante a sequência do fracasso das medidas de seu Governo e de seu Ministro da Administração Interna resolve agravar as penas para os crimes de armas através do parlamento para dar satisfação às fortes críticas que vem sofrendo por todos os lados da população. Trata-se de um populismo legislativo: uma medida sabidamente ineficaz mas que propagandísticamente é apresentada como solução para todos os males da violência e da criminalidade.

Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...