QUARTAS ANOTAÇÕES
Numa altura em que a regionalização é tema de capital importância política no país, importa reflectir sobre o municipalismo em Santiago. Ou, dito de outro modo, como as câmaras municipais, pelo menos em Santiago Sul, podem criar sinergias e crescer sem competir entre si.
O Governo descarta o referendo sobre a regionalização. A proposta de lei, a ser aprovada ainda esta semana em Conselho de Ministros, segue de imediato ao Parlamento para ser votada o mais tardar até Junho.
Os custos da regionalização estão estimados em 400 mil contos anuais. O parlamento está legitimado por lei para decidir, dispensando o referendo. Em Março a lei deve subir ao Parlamento. Serão 10 regiões, sendo duas em Santiago.
O Grupo Parlamentar do MpD acaba de publicar na sua página oficial a versão zero da proposta de regionalização do partido ventoinha, onde se prevê a criação de 10 regiões administrativas em Cabo Verde, o que resulta na eleição de 108 deputados regionais. A proposta ainda é embrionária, vai ser discutida com os cidadãos antes de subir ao Parlamento.
Com a proposta de regionalização apresentada pelo MpD, de 4 em 4 anos o país passará a eleger 587 políticos só nas autarquias locais. Com mais 72 deputados nacionais eleitos de 5 em 5 anos, Cabo Verde teria 669 políticos eleitos para administrar a vida de menos de meio milhão de almas.