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PAICV pede igualdade no tratamento de estrangeiros e aposta numa educação sustentável de qualidade

O líder da bancada parlamentar do PAICV destacou hoje, na Praia, preocupação com o “tratamento desigual” dado aos cidadãos africanos nas fronteiras de Cabo Verde, apontando ainda a necessidade de aposta numa educação de qualidade no país.

São ou não são abusivas as exigências impostas aos cidadãos da CEDEAO na entrada em Cabo Verde?*

O que se deve perguntar é se esta exigência 🙂 meios de subsistência suficientes) não é excessiva? Se Viola ou não o PLC? Ora, apesar da cláusula do PLC que permite a recusa de entrada nos casos de pertença da pessoa à categoria de imigrante inadmissíveis nos termos das leis e regulamentos em vigor (art.º 4 do PLC), o Professor JOSÉ PINA DELGADO, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, diz que lhe “parece uma aplicação abusiva da cláusula que permite a recusa de entrada nos casos de pertença da pessoa à categoria de imigrante inadmissíveis (…)”[4]. Também acho...

Especialistas da CEDEAO reúnem-se em Abidjan para combater pesca ilegal

Especialistas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reúnem-se em Abidjan, Côte d’Ivoire, de 18 a 21, para discutir a problemática da pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (pesca INN) na região.

Parlamentares da CECEAO debatem 50 anos da organização

Os deputados do Parlamento da CEDEAO encontram-se reunidos desde esta segunda-feira, 3 de março, em Lagos, Nigéria, para debater os 50 anos da CEDEAO e os 25 anos do Parlamento, durante o primeiro seminário do parlamento comunitário que aconteceu ontem, numa cerimónia que foi presidida pela Presidente do Parlamento da CEDEAO, Dadja Memounatou Ibrahim. Este evento, antecedeu a primeira sessão extraordinária deste parlamento sub-regional que arranca hoje, 4 e termina na próxima sexta-feira, 7 de março.

Jorge Spencer Lima propõe um partido forte e unido para as legislativas de 2026

O candidato à liderança do PAICV Jorge Spencer Lima (Scapa) apresentou esta semana as linhas da moção de estratégia da sua candidatura, e propõe tornar o partido mais forte, unido e preparado para as eleições legislativas de 2026.

O PAICV e a agenda de um partido de esquerda moderna e progressista para governar um pequeno Estado Insular - Parte III

Se o PAICV apresentar aos Cabo-verdianos uma agenda alternativa de governação inovadora, ganhadora e conseguir diversificar sua economia, fortalecer a resiliência climática e aproveitar sua diáspora e parcerias internacionais, pode se tornar um modelo de desenvolvimento sustentável para pequenos estados insulares. A transição para uma economia digital e verde, aliada à estabilidade política, posiciona o país como um hub de inovação no Atlântico. Cabo Verde não está imune a Riscos: Crises climáticas extremas, estagnação econômica global ou falha em reduzir desigualdades...

Futuro da CEDEAO incerto com saída do Mali, Níger e Burkina Faso

A saída do Mali, Níger e Burkina Faso da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) torna-se hoje formalmente efetiva, culminando um processo que suscita interrogações sobre o futuro daquela organização sub-regional.