A morosidade nos processos judiciais continua a ser “uma dor de cabeça” para advogados, vítimas e cidadãos que aguardam respostas do sistema de justiça, face a “fiscalização insuficiente e a lentidão” nos trâmites judiciais.
O Tribunal do Sal decretou prisão preventiva para um homem de 31 anos que de dezembro do ano passado até fevereiro abusou sexualmente da sua enteada de apenas 8 anos de idade.
Um quinto homem indiciado da prática de vários crimes sexuais contra uma menor de 15 anos vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva.
Um advogado foi condenado a oito anos de prisão efectiva pela prática de três crimes de abuso sexual contra uma menor de 13 anos, ocorridos em 2020.
Vítimas italianas de padres pedófilos afirmaram que o Papa Francisco, que morreu hoje, falou muito sobre os abusos sexuais clericais, mas fez pouco para combater.
A ausência de leis eficazes e mecanismos institucionais robustos fortalece o ciclo da violência. Sem punições ágeis e mecanismos de apoio adequados, a mensagem transmitida à sociedade é clara: os crimes sexuais contra menores não são tratados com a prioridade devida. Os ofensores têm consciência dessa fragilidade estrutural e operam dentro de um sistema que lhes permite continuar agindo com relativa impunidade.
A justiça social em Cabo Verde é um teatro político. O governo faz uso de discursos rebuscados e eventos pomposos para mascarar sua incompetência e inação. Enquanto não houver medidas concretas, os mais vulneráveis continuarão à mercê da indiferença estatal. A população não precisa de mais palavras; precisa de ações reais. Se o governo estivesse verdadeiramente comprometido com a justiça social, investiria em reformas estruturais, fortaleceria o sistema de justiça, garantiria proteção real às vítimas e criaria políticas públicas eficazes que não fossem apenas...