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Covid-19. PR convoca Conselho da República

O presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, convocou para esta sexta-feira, 27, uma reunião do Conselho da República para avaliar o impacto das medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo para conter o avanço do Covid-19 na sociedade cabo-verdiana e "a conformidade com o quadro do normal funcionamento dos princípios do regime democrático no país".

A justiça e os crimes de ameaças pessoais e profissionais

Ameaçar alguém, através de palavras escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é punível com penas pesadas/agravamento das decisões judiciais a serem proclamadas no tribunal judicial.

Guiné-Bissau. Partidos que apoiam Governo de Nabian acusam STJ de "fantasia e caprichos"

Um porta-voz dos partidos que apoiam o Governo da Guiné-Bissau investido pelo autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Emnbaló afirmou esta quinta-feira, 5, que os guineenses não podiam ficar à espera dos caprichos e fantasias do Supremo Tribunal à volta dos resultados das presidenciais.

Guiné-Bissau. PAICV aponta "assalto ao poder" e MpD fala em "ingerência"

O PAICV questionou hoje o Governo e restantes “autoridades” do país sobre “o que falta” para “condenarem e repudiarem” o “assalto ao poder” na Guiné-Bissau, mas o MpD considerou ser uma “ingerência” do PAICV nos assuntos internos da Guiné.

Falsa democracia, tirana liberdade – II Parte

Dia 14 de Novembro de 1980, João Bernardo Vieira – Nino –, Primeiro-ministro da Guiné Bissau, perpetrou um golpe de Estado e rompeu o cordão umbilical que unia Cabo Verde àquele país. E o PAIGC em Cabo Verde passou a designar-se PAICV – Partido Africano da Independência de Cabo Verde.

PR envia revisão da Lei da Droga para o Tribunal Constitucional

A autorização dada pelo parlamento cabo-verdiano ao Governo para alterar a denominada Lei da Droga vai ser alvo de uma fiscalização preventiva da constitucionalidade pedida pelo Presidente da República, foi anunciado esta quinta-feira, 30 de janeiro.

Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB

O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.