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Parlamento: Debate com primeiro-ministro marca segunda sessão plenária de Março

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise”, marca a segunda sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, 23.

Sobre um contributo crítiuco do Dr. João Santos no caso AMADEU OLIVEIRA

O Dr. João Santos afirma que para a Constituição da República só está dispensado o pedido de autorização para prender um Deputado fora de flagrante delito nos crimes puníveis no seu máximo com prisão superior a oito anos pelo que, para o crime de atentado contra o Estado de Direito Democrático tal autorização não estava dispensada já que aí a pena prevista não excede oito anos. Esta posição é, com o devido respeito, errada. Para a prisão fora de flagrante delito do deputado é sempre necessária a autorização, ainda que a mesma seja dada indiretamente através da...

Tribunal da Relação do Barlavento pronuncia Amadeu Oliveira nos crimes que está sendo acusado

O advogado e deputado Amadeu Oliveira foi hoje reconduzido à Cadeia Central de São Vicente onde vai continuar em prisão preventiva após um juiz-desembargador, em sede de Audiência Preliminar Contraditória, o ter pronunciado nos crimes que vinha acusado.

Parlamento reprova anulação de levantamento de imunidade do deputado Amadeu Oliveira

O parlamento reprovou hoje a anulação do levantamento da imunidade do deputado Amadeu Oliveira, detido desde julho, acusado dos crimes de atentado contra o Estado de direito, perturbação do funcionamento de órgão constitucional e ofensa a pessoa coletiva.

Parlamento: Caso Amadeu Oliveira vai mesmo ser discutido na primeira plenária de Fevereiro

A sessão plenária começou hoje com desentendimento entre os deputados sobre o caso Amadeu Oliveira, com o MpD a pedir a retirada deste ponto da agenda, enquanto PAICV e UCID entenderam o contrário, mas o bom senso prevaleceu.

PAICV diz que qualidade do ensino é desafio a perseguir a todos os níveis no País

O porta-voz do grupo parlamentar (GP) do PAICV, António Fernandes, disse hoje que, apesar da massificação do ensino em Cabo Verde, a questão da qualidade é um “desafio a perseguir a todos os níveis no País”.

Situação de Amadeu Oliveira vai ao plenário da Assembleia Nacional

A situação do deputado Amadeu Oliveira vai ser discutida no plenário da Assembleia Nacional, anunciou hoje o Presidente do Parlamento, Austelino Correia, momentos após uma reunião da Comissão Permanente da casa parlamentar, que analisou o assunto.