Ary Varela, procurador da República na comarca da Praia. Está desde ontem, 17, suspenso das funções, conforme determinação de um processo disciplinar levantado pela Procuradoria-Geral da República contra o magistrado.
"O verdadeiro Estado de Direito não se mede pela estabilidade das instituições, nem pelo número de eleições realizadas. Mede-se, acima de tudo, pela coragem de garantir os direitos de todos, sobretudo daqueles que são inconvenientes ao poder. E enquanto não formos capazes de assegurar isso, a nossa democracia será, no melhor dos casos, uma ilusão confortável."
Nota inicial: Este não é um texto contra a independência de Cabo Verde. É, antes, uma reflexão crítica e madura sobre os caminhos que poderiam ter sido seguidos. Um exercício intelectual que, longe de negar a História, a observa com as lentes da alternativa.
Se quisermos que o tão proclamado turismo de excelência deixe de ser uma utopia decorativa, precisamos de políticas públicas bem desenhadas, compromisso de longo prazo, gestão competente e, acima de tudo, respeito pela ilha e pelo seu povo. O turismo deve ser um motor de desenvolvimento sustentável, inclusivo e digno. No entanto, enquanto se promete um turismo de qualidade, ignora-se o óbvio: falta de visão, ausência de investimentos estruturantes e falta de coragem para enfrentar os verdadeiros problemas. A “excelência” tornou-se num discurso bonito, vazio, mas fotogénico —...
A Associação dos Jornalistas de Cabo Verde, AJOC, considera como “seletiva e desproporcionada” a acção da Procuradoria-Geral da República em relação aos jornalistas Herminio Silves e Daniel Almeida e promete fazer chegar estas informações a todas as instituições internacionais com as quais mantém relações “para que se saiba que o jornalismo em Cabo Verde vive em estado de calamidade”.
O jornalista Hermínio Silves disse hoje que encara com “naturalidade e sem surpresa” a decisão da Procuradoria Geral da República de o constituir arguido por violação do segredo de justiça e desobediência qualificada.
O despacho de acusação do processo de violação do segredo de justiça no conhecido caso Paulo Rocha fala de inimizade “publicamente conhecida” entre um inspector da Polícia Judiciária, suposto cabecilha da narrativa anti-Rocha, e o actual Ministro da Administração e refere ainda a um juiz, “outro inimigo público” do governante, que não morre de amores por Paulo Rocha porque incluiu sua viatura nas investigações ao processo Lancha Voadora.. Saiba agora como o Ministério Público, através do procurador Nilton Moniz, juntou as peças para concluir que um grupo de...