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  3. Caso Amadeu Oliveira. Uma mancha negra que ficará para sempre na história da  justiça cabo-verdiana

Pesquisa

Santiago Norte: PAICV acusa Governo de abandonar região e suas potencialidades

A Comissão Política Regional (CPR) do PAICV – Santiago Norte avaliou hoje “negativamente” o desempenho do Governo liderado pelo MpD, afirmando que a região e as suas grandes potencialidades não têm merecido qualquer atenção do mesmo durante estes sete anos.

O Parlamento Cabo-Verdiano Teria “Constituído” Uma Norma Constitucional Costumeira?

“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...

Algumas reflexões a propósito do livro de João Paulo Tavares de Oliveira intitulado A UTOPIA NO ROMANCE BIOGRAFIA DO LÍNGUA, DE MÁRIO LÚCIO SOUSA* - 1ª Parte

Atingida a idade pós-colonial, muitos literatos caboverdianos continuaram a disseminar a sua escrita por várias áreas culturais, chegando tais desígnios e desideratos até às gerações literárias reveladas nos anos setenta, oitenta e noventa do século XX e na primeira e segunda décadas do século XXI, destacando-se de entre os seus integrantes os nomes de Onésimo Silveira (politólogo, autarca e ensaísta, neste caso exclusivamente por causa do livro A Democracia em Cabo Verde e outros textos avulsamente publicados), David Hopffer Almada (jurisconsulto, poeta, ficcionista,...

Graça Machel em Cabo Verde para falar sobre liderança feminina e desenvolvimento

A ativista social Graça Machel vai estar em Cabo Verde nos próximos dias para participar em vários eventos, entre eles um organizado pelo Governo e outro pelo Instituto Pedro Pires, para falar sobre liderança feminina e desenvolvimento.

Relatório do Ministério Público regista 13 casos de tráfico de pessoas nos últimos anos – ministra da Justiça

A ministra da Justiça disse hoje que o relatório anual 2020/2021 no Ministério Público indica que foram registados 13 casos de tráficos de pessoas nos últimos anos em Cabo Verde, todos eles ainda pendentes e sob investigação.

ONU avisa que 32% da população cabo-verdiana sofre de insegurança alimentar e que há famílias rurais a comer menos

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a Organização das Nações Unidas para e Agricultura (FAO) indicaram esta semana que 32 por cento (%) da população cabo-verdiana sofre de insegurança alimentar e que há famílias a comer menos.

EUA apontam abuso policial, superlotação nas cadeias e corrupção governamental em Cabo Verde

Cabo Verde registou em 2021 casos de abuso policial, “superlotação e condições sanitárias inadequadas” nas cadeias, tratamento cruel de militares contra outros militares e “relatos isolados” de corrupção governamental, segundo o relatório anual dos EUA sobre direitos humanos.