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Magistrados em contramão. Pode ter havido conluio entre PGR e os demais implicados. Se sim, é crime

Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.

Amadeu Oliveira vai a julgamento e diz-se apreensivo porque sistema não dá garantias ao cidadão

O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.

“O maior orçamento do Estado da história de Cabo Verde“ é uma fraude

"Criar o programa « Educação de Excelência » e ter todos os seus filhos em escolas privadas é contraditório ao objetivo conseguido e pretendido".

Provedor de Justiça "bloqueado" por constrangimentos financeiros

O provedor de justiça de Cabo Verde afirmou esta terça-feira, 8 de janeiro, que está “bloqueado” devido a constrangimentos financeiros, numa altura em que termina o mandato com a certeza que os cabo-verdianos têm hoje um órgão “capaz de dar acesso à justiça”.

Parlamento. PAICV propõe adaptação do recenseamento eleitoral ao SNIAC

O Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (GP-PAICV) propôs hoje a adaptação do recenseamento eleitoral ao Sistema Nacional de Identificação e Autentificação Civil (SNIAC), no âmbito da revisão do Código Eleitoral. Esta proposta foi apresentada pela líder do maior partido da oposição, Janira Hopffer Almada, ao Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, durante o acto de entrega do Anteprojecto de Lei que procede a revisão do Código Eleitoral.

Justiça. Comarca Judicial de Santa Cruz sob inquérito

O poder judicial não é um mato sem cachorro. Os magistrados afinal não são deuses como apregoa, com alguma revolta, o advogado Amadeu Oliveira. O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial confirmou hoje à Inforpress que mandou instaurar um inquérito à Comarca de Santa Cruz, interior de Santiago, com vista a se apurar alguns acontecimentos vindos a público, envolvendo magistrados.

Justiça. Fala-se muito e ninguém se entende!

Arrancou oficialmente o ano judicial em Cabo Verde. Com discursos, naturalmente! Falaram as entidades de sempre – Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Procurador-Geral da República, Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e Bastonária da Ordem dos Advogados. E cada um fez questão de falar da sua justiça.