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PR destaca nível de empoderamento e vontade de participação da diáspora

No rescaldo da “Presidência na Diáspora” em França, José Maria Neves destacou o nível de empoderamento e vontade de participação dos emigrantes cabo-verdianos e a sua convicção de que a nossa diáspora “está mais forte, mais integrada e mais preparada” para contribuir para o desenvolvimento de Cabo Verde.

PAICV: Fátima Fialho é a coordenadora nacional das eleições legislativas

A Comissão Política Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde designou a economista como coordenadora das próximas eleições legislativas. Uma decisão que, segundo o partido, “confirma a aposta” numa “preparação antecipada, organizada e estratégica”. Fátima Fialho foi mandatária de Francisco Carvalho nas eleições internas do passado ano e teve passagem pelo Governo de José Maria Neves, onde exerceu as funções de ministra da Economia, Crescimento e Competitividade e, posteriormente, de ministra do Turismo, Indústria e Energia. Atualmente, preside à...

Direito de Superfície vs. Concessão do Domínio Público Marítimo

Concessão de Direito de Superfície não é Concessão de Domínio Público Marítimo. E, em Direito Público, entusiasmo político nunca deve substituir a exigência legal ou a cooperação institucional. A pergunta que fica é, o Município da Praia, a Câmara Municipal da Praia, deve ou deveria ter sido incluída, consultada, notificada, tida em conta, no processo de reversão da concessão feita pelo Estado de forma unilateral? O Estado de Cabo Verde é UNO, e o verdadeiro DONO de todos os casacos, é o POVO, lembrem-se disso meus senhores, e comportem-se, com elegância e...

Djéu, a reversão e o esquecimento institucional

A reversão, feita à margem da CMP, não é apenas um problema de forma. É um problema de substância. O município perde capacidade de defender os seus interesses financeiros, urbanísticos e estratégicos; perde voz sobre o futuro de uma das zonas mais sensíveis e simbólicas da cidade da Praia; e abre-se um precedente perigoso de recentralização disfarçada, em que o poder local só é lembrado quando convém. Os interesses do município devem ser salvaguardados com o mesmo zelo com que se protege o património nacional. Não há hierarquia moral entre Estado central e autarquias:...

Polícia de Trump volta a matar nos EUA

Um homem baleado por um agente do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) morreu neste sábado, 24, em Minneapolis, após ser levado ao hospital. Segundo autoridades locais, a vítima tinha 37 anos, morava na cidade e seria cidadão norte-americano. O caso ocorreu em plenos protestos contra operações federais de imigração no estado de Minnesota.

Câmara do Porto Novo desmente Ministério das Finanças

Reagindo a uma nota do Ministério das Finanças, onde se declarava que o pedido de aval endereçado ao Governo não teria toda a documentação exigida por lei, a Câmara Municipal do Porto Novo diz que o pedido foi "devidamente instruído", com todas as informações legalmente exigidas.

O indulto que não veio: reflexões sobre poder e justiça

O indulto que não veio é mais do que um acto em falta - é um sinal de que, quando todos os poderes falham, até o último garante constitucional pode optar pelo silêncio. A história constitucional ensina que o silêncio não encerra a injustiça; apenas a prolonga. O caso de Amadeu Oliveira não é apenas sobre um indivíduo. É sobre a forma como o poder é exercido - ou omitido - num Estado que se proclama de Direito. É sobre uma democracia que celebra a liberdade, mas hesita em corrigir os seus próprios excessos. E é sobre o risco de confundir silêncio com neutralidade, prudência...