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Pesquisa

Generalidade, especialidade, globalidade

A Assembleia Nacional é a assembleia que representa todos os cidadãos cabo-verdianos (Artigo 140º) e é composta por um mínimo de sessenta e seis e um máximo de setenta e dois Deputados, eleitos nos termos da Constituição e da lei.

Regionalização. O país somos tod@s nós!

Regionalização administrativa, com ampla Reforma do Estado, reduzindo a estrutura do Governo e da Administração Central, e com redução da estrutura da Assembleia Nacional.

Maresias regionais em tempos de pensamento ilhado: ditos e não ditos

"Premissas no indicativo não permitem conclusões no imperativo" (Henri Poincaré)

Que Regionalização Para Cabo Verde?*

Em Cabo Verde não é possível falar de descentralização sem referir a problemática da regionalização, a qual, pela complexidade que encerra tanto do ponto de vista político quanto económico e financeiro, e ainda sócio-cultural, exige cautelosa aproximação qualquer que seja o ângulo de análise.

PAICV quer mais transparência na gestão municipal

O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) defende a criação de condições para uma maior transparência na gestão municipal e garantir que os municípios contribuam para o desenvolvimento do país na perspectiva da boa governação.

Amandio Vicente escreve Carta Aberta ao gestor do Hospital Agostinho Neto

"Hoje há cursos de gestão hospitalar – presumo não ter esse curso, face ao seu fraco desempenho, mas se tiver, ainda pior, porque então nada aprendeu de gestão hospitalar", atira o lider do PP, em Carta Aberta cáustica ao PCA do HAN, Júlio Andrade. (Texto integral)

Monitorização como medida preventiva aos executivos Camarários é um imperativo do Governo

Não é estranho para ninguém, principalmente para os que em algum momento assumiram a liderança das Câmaras Municipais, que a gestão do pessoal nas autarquias locais precisa tomar um novo rumo. Tanto assim é, que a Lei nº 5/IX/ 2016, de 30 de Dezembro, que aprova Orçamento do Estado para o ano económico de 2017, estatui nos nºs 4 e 5 do artigo 10º que “compete à Assembleia Municipal autorizar as admissões nos municípios, mediante proposta fundamentada da Câmara Municipal, com conhecimento da tutela (Primeiro Ministro) e do membro do Governo responsável pela área das...