A ministra da Justiça Joana Rosa, tutela da Polícia Judiciária, disse hoje que compete ao Governo “moralizar as instituições”, referindo-se ao caso do inspector da PJ indiciado na prática de crimes relacionados com o tráfico de drogas, e avançado em primeira mão por Santiago Magazine logo de manhã.
Amadeu Oliveira denuncia que está sendo atacado por determinados sectores que não desejam que ele assuma as funções de deputado nacional, incluindo António Santos, ex-Delegado Marítimo no Porto Novo, ex-deputado nacional do MpD e tio do juiz de Ary Spencer Santos (com quem Oliveira tem um contencioso do conhecimento público), que num artigo publicado pelo online O País, "inventou uma falsa agressão" supostamente perpetrada pelo conhecido advogado contra uma ex-namorada. Este caso, no entender de Oliveira, é a ponta de um grande iceberg que está a ser empurrado contra si para o...
Manuel Alves e Elias Silva são duas altas patentes da Polícia Nacional, personalidades conhecidas em todo o país e na diáspora. Nos últimos dias, os dois levantaram, em textos publicados nas redes sociais e em jornais, suspeitas de envolvimento de Paulo Rocha, ministro da Administração Interna do governo do MpD e cabeça de lista desse partido pelo círculo eleitoral de São Vicente, o terceiro maior do arquipélago, na morte de Zezito Dente D’Oro ocorrida em 2014, na cidade da Praia. Até este momento, nenhuma entidade do poder judicial se pronunciou sobre essas suspeições, nem...
A ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis, considerou esta terça-feira, 16, que o veto da proposta de lei que procede à terceira alteração ao Código de Processo Penal por parte do Presidente da República é um “processo natural”,
...será que Cabo Verde, que passou décadas a construir uma fachada como bastião da democracia e do Estado de direito, pretende mesmo destruir esta reputação ao associar-se a uma administração cessante liderada por um responsável cujo próprio compromisso com o Estado de direito é altamente suspeito? Além disso, as ações de Cabo Verde ao longo dos últimos meses criaram uma impressão distinta de que pretende afastar-se da África. De facto, parece que se consegue esse resultado ao mostrar-se ao mundo que o Estado de Direito em Cabo Verde é pior do que em muitos Estados membros da...
A ministra da Justiça e do Trabalho, Janine Lélis, manifestou-se “insatisfeita” com o montante de 463 mil contos disponibilizados para o sector da Justiça no Orçamento do Estado para 2021.
A deputada Mircea Delgado afirma que mantém tudo o que disse na sua intervenção parlamentar sobre a situação da Justiça no país e que "não afasta um só milímetro que seja" da sua posição. A seu ver, o "feroz ataque", esta quarta-feira, 25, dos juizes do Supremo Tribunal contra a sua pessoa - a ponto de ameaçarem deixarem de marcar presença “em qualquer acto ou solenidade a que devam comparecer por cortesia institucional” - passa por cima da verdade "ao tentar criar uma narrativa que poderá servir a qualquer outro propósito, menos ao de contribuir para a...