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Pesquisa

Fundo de Ambiente. PJ faz buscas na residência de Moisés Borges

Foi ontem, 15 de Março, por volta das 8h30mn, quando 5 agentes da Polícia Judiciária (PJ) aparecerem em casa do deputado, Moisés Borges, munidos de um mandato de busca emitido pelo 3º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia. Em causa, o processo judicial relacionado com o Fundo do Ambiente.

JCF. "Ministério Público não pode excluir áreas de intervenção"

O mote é a elegada investigação judicial sobre o vice-primeiro ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, por eventualmente pretender beneficiar a Tecnicil, empresa onde foi administrador, com as medidas de agravamento das taxas aduaneiras sobre os laticíneos, aprovado em sede do orçamento do Estado para o ano de 2018. Jorge Carlos Fonseca, entende que  o Ministério Público tem um papel muito importante na fiscalização e repressão de ilícitos e que não pode excluir áreas de intervenção social ou política.

Imunidade parlamentar. Jorge Santos afirma que não se pode generalizar

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, disse hoje que para levantar a imunidade aos deputados da nação é preciso não generalizar e analisar caso a caso, mas lembra que a própria Constituição da República de Cabo Verde diz que os deputados têm que colaborar com a justiça, tanto como testemunho ou como arguido.

Governar em Democracia

A governança tão séria como é não pode ser deixada apenas nas mãos dos governos. E dos políticos. A sociedade civil é chamada em todos os momentos, máxime os críticos, a dizer da sua justiça, denunciar as más práticas, reivindicar ou aplaudir, conforme couber. Os governantes - disse de mim em tempos o saudoso Manuel Delgado - são nossos funcionários. Governam em nome de nós todos recursos que são de todos nós . Em democracia, “esperamos e exigimos de uma forma democrática que a sociedade tenha precedência sobre o Estado, que os governados e o governo aceitem o...

Fundo do Ambiente. Parlamento levanta imunidade a José Veiga

Parlamento decidiu levantar a imunidade ao deputado do PAICV José Maria Veiga, e este diz-se disponível para depor na justiça. Entretanto, a presidente do PAICV acusa a mesa da Assembleia Nacional de dualidade de critérios e o líder da Bancada Parlamentar o MpD, Rui Figueiredo Soares, diz que Janira Hopffer Almada está a politizar a imunidade parlamentar. 

Rectificação

Na notícia intitulada "José Veiga e imunidade parlamentar. 'Quem não deve, não teme!'", publicada ontem, 16, por Santiago Magazine, atribuimos erradamente ao MpD a iniciativa de solicitar ao Ministério Publico, através de uma suposta missiva à Mesa da Assembleia Nacional, um pedido para o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PAICV José Veiga, de modo a ser ouvido no processo de insvestigação ao Fundo do Ambiente que corre seus trâmites junto do Ministério Público. 

José Veiga e imunidade parlamentar. "Quem não deve, não teme!" (actualizado)

José Veiga, deputado do PAICV por Santiago Norte, reage assim na sua pagina do facebook à notícia sobre o pedido de imunidade parlamantar formulado pelo Ministério Público na sequência do processo "Fundo do Ambiente", avançando que este deu entrada na Assembleia Nacional desde Maio de 2017.