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CSMJ pede diálogo institucional para ultrapassar situação actual nos órgãos da Justiça

O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) alertou hoje para a necessidade de haver um diálogo institucional para ultrapassar a situação actual por que passam os órgãos da Justiça e demais instituições da República.

PM diz que sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado

O primeiro-ministro disse este domingo, 29, que todos os cidadãos têm legitimidade para exprimirem as suas opiniões sobre o modo de exercício dos diversos poderes públicos, mas sublinhou que o sistema de justiça do país é legítimo, credível e prestigiado.

Efeito Mircéa Delgado. STJ boicota presença em atos oficiais enquanto se mantiver hostilidade institucional

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta quarta-feira, 25, que há um “plano bem urdido” para denegrir a reputação dos magistrados e boicotou a sua presença em atos oficiais enquanto se mantiver o clima de hostilidade institucional.

Autárquicas na Boa Vista. Presidente da mesa provisória nega bloqueio e diz que quer apenas cumprir a lei

A presidente da mesa provisória da Assembleia Municipal disse hoje ser “falácia” a ideia de não se querer investir a câmara e que não há “nem bloqueio, nem golpe”, efectuada a passagem de pastas e dossiês. "O MpD está simplesmente a cumprir a lei”, pontuou.

STJ rejeita pedido da defesa para libertar Alex Saab

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de ‘habeas corpus’ para libertar Alex Saab, considerado testa-de-ferro de Nicolás Maduro, anunciou esta quarta-feira, 18, a defesa do empresário colombiano.

Comentário, e não resposta ao Dr. Júlio Andrade

Não queremos responder ao Dr. Júlio Andrade, cujo paleio é fruto de sua arrogante demagogia, e não vamos cair na esparrela de entrar no joguinho dele pois nesse campo ele é muito forte, e, de certeza, sairíamos a perder. Entretanto, deixamos-lhe este aviso, em relação a eventual recuperação e ameaça de sua enferma esposa, (por quem, como cristão praticante, rezamos todos os dias para o seu pronto restabelecimento), que estamos a “tremer de medo”.

O antigo campo de concentração do Tarrafal – como requalificar, inovar e integrar

O título identifica o objecto de estudo, um dos mais importantes elementos do património cultural de Cabo Verde, que funcionou como presídio político português entre 1936 e 1976. O subtítulo indica a preocupação pela utilização condigna dos espaços, pela integração urbana e social e pela protecção da memória de uma forma inovadora. Demonstra também o desejo de contribuir para a uma nova forma de abordagem no património cultural, criando uma sintonia entre as edificações outrora usadas para a função prisional e as novas edificações na envolvente, melhorando o processo...