Reitora da Uni-CV, e candidata à sua própria sucessão nas eleições do próximo dia 19 de Janeiro, fala, sem tabus, sobre a sua liderança, o presente e o futuro da Universidade pública e reage às críticas de que é alvo.
“Em 2015 Cabo Verde regista, oficialmente, 179 184 pessoas (35%) a viverem abaixo do limiar da pobreza absoluta global (97.507 escudos por pessoa no meio urbano, por ano, 82.428 escudos por pessoa no meio rural) e 54 310 pessoas (10,6%) a viverem em pobreza extrema, com menos 50.148 escudos por pessoa, por ano, no meio urbano e 49.591 escudos no meio rural. “ Jornal Expresso das Ilhas, sobre relatório do INE.CV.
Já lá vão 7 meses que as mais de duas centenas de funcionários da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos (CMSLO) aguardam a reposição de parte dos seus salários, bruscamente reduzidos pelo edil, Carlos Vasconcelos. O processo dorme nos tribunais e os funcionários e respectivas famílias enfrentam dificuldades de toda a ordem para viver, educar os filhos e honrar os compromissos do dia-a-dia.
O documento está assente em sete prioridades e um único objectivo: “Emprego”, afirma Olavo Correia, que propõe um OE de 61 milhões de contos para “provocar rotura na economia cabo-verdiana”.
O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.
Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.
O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.