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  3. Livro com 48 das 50 composições inéditas de Norberto Tavares lançado hoje em Assomada

Pesquisa

Caso Alex Saab. Cabo Verde não ratificou protocolo sobre direitos humanos da CEDEAO

Cabo Verde não ratificou o protocolo que dá competência ao tribunal da CEDEAO em matéria de direitos humanos, e por isso não tem obrigação de cumprir a decisão de colocar Alex Saab em prisão domiciliária.

Carrascos, Infantis e Folgados

“Não há nada mais prejudicial para um País, como os Chicos- Espertos e Chicas-Espertas serem considerados Juizes” - Bismark

STJ anula decisão do ME que demitiu professor condenado por abuso sexual de menores

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ), através do acórdão 34/2020, anulou a decisão do Ministério da Educação que demitiu um professor condenado a oito anos de prisão, na primeira instância, pelo crime de abuso sexual contra duas menores.

Mais uma arbitrariedade

A lei é o instrumento para resolver conflitos sociais, para dar segurança aos cidadãos, para que cada um de nós tenha a certeza de que as normas jurídicas são cumpridas, sejam previsíveis e, por conseguinte, exclui-se a arbitrariedade.

Herdeiros dos terrenos ocupados em São Martinho Pequeno procuram justiça

Afinal os terrenos ocupados com construções de habitação, quintas e outras formas de construção em São Martinho Pequeno, Lém Dias, e que tem sido objeto de notícia neste diário digital têm donos e estes já apresentaram uma denuncia por crime público na Procuradoria Geral da República, alegando que os ocupantes praticaram crime de desobediência, nos termos conjugados dos artigos 359.º do Código de Processo Civil e 356.º n.º 3 do Código Penal.

Operação Voo da Águia – oitava e última parte

XXXVIII CENA (continuação)

Candidaturas independentes. Certidão negativa de militância partidária deixa de ser obrigatória

Como prometido, Santiago Magazine publica aqui, na integra, o Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a candidatura independente de Milton Paiva para a liderança da Câmara Municipal de São Domingos, nas eleições de 25 de outubro.