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"Temos de cortar a cultura despesista e colocar os pobres no Orçamento do Estado"

Conforme temos vindo insistentemente a referir, Cabo Verde precisa de uma mudança evolucionária, de medidas de política para poder poupar mais de três milhões de contos que deverão ser canalizados para a área social (educação, saúde, luta contra a pobreza e mais oportunidades de emprego para os jovens). Temos de cortar com a cultura despesista e colocar os pobres no Orçamento do Estado.

MANDADO NOTIFICAÇÃO N°1420/2023 - Justificação judicial nº 38/2023-23 - 2ª Publicação

JUÍZO CÍVEL

MANDADO NOTIFICAÇÃO N°1420/2023 - Justificação judicial nº 38/2023-23

JUÍZO CÍVEL

Edil da Capital defende mais autonomia dos municípios e apela por um governo repeitador da legitimidade democrática

Francisco Carvalho falava na abertura do ano político do PAICV, realizado este domingo, 8 de outubro, no Palácio da Assembleia Nacional, quando disse que o atual governo do MpD ataca o poder local, diminui o poder local e invade o poder local, apelando por um governo respeitador da legitimidade democrática e defensor da autonomia das autaraquias locais.

Quando o altruísmo choca com o egoísmo governamental

A única coisa que é obrigatória neste país é o serviço militar, mas para os maiores de 18 anos. Os políticos que entenderem que são mal pagos têm uma única solução: deixar a política e regressarem às suas atividades anteriores, caso as tiverem, já que pessoas disponíveis para preencherem as vacaturas não faltarão. Os professores do ensino básico, secundário e superior, médicos, enfermeiros, veterinários, técnicos superiores da administração pública, oficiais de registos e notariados, engenheiros dos ministérios das obras públicas e da agricultura, técnicos do...

Novo juiz-presidente do Tribunal Militar destaca dinamização e operacionalização do órgão como prioridades

 O novo juiz-presidente do Tribunal Militar, capitão de navio Rui Armando Gonçalves, destacou hoje a dinamização e operacionalização desse órgão judicial como uma das prioridades para os próximos tempos do seu mandato.

A Uni-CV se explica e se complica

Na execução de uma sentença de um contencioso de anulação, o tribunal procura reconstituir a situação que não teria existido caso o ilícito não ocorresse! Está tudo previsto em lei e há um amplo suporte na doutrina e na jurisprudência nesse sentido! A Uni-CV, além de não ter cumprido a obrigação exarada no douto Acórdão condenatório nº 107/17 do STJ ainda incorre em outros tantos comportamentos passíveis de mais e mais processos judiciais e eventuais outras condenações, além de perder a possibilidade de interlocução negocial.