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SOFA. PAICV defende que Presidente a República deve falar ao país sobre o acórdão do TC

O PAICV reiterou esta terça-feira, 14, que não é contra o acordo SOFA, mas que todos os acordos devem conformar-se com a Constituição da República e que aguarda o pronunciamento do Presidente da República sobre a decisão do Tribunal Constitucional.

Acordo com EUA. PAICV defende que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional

O deputado do PAICV, João Baptista Pereira, defendeu esta sexta-feira, 10, que é preciso respeitar a decisão do Tribunal Constitucional e “lembrar” as leis e mais actos do Estado só são válidos à luz da Constituição da República de Cabo Verde. João Baptista Pereira defendeu essa ideia no Parlamento, ao fazer uma declaração política sobre a decisão do Tribunal Constitucional (TC) que, segundo ele, declarou um dos artigos do SOFA (Status Of Forces Agreement, sigla em inglês) inconstitucional.

PAICV diz que inconstitucionalidade declarada pelo TC sobre SOFA é uma vitória da soberania

O PAICV considerou esta quinta-feira, 9, ser uma “vitória” e que o Tribunal Constitucional veio “dar razão” ao partido ao declarar inconstitucionalidade de um artigo do acordo de defesa e segurança com os Estados Unidos, conhecido por SOFA.

A imortalidade em tempos de pandemia. Apontamentos avulsos de um confinado por mor da vigente situação de calamidade pública sanitária VI

SEXTAS E PENÚLTIMAS ANOTAÇÕES ELABORADAS, SISTEMATIZADAS E COMENTADAS EM MODO VAGAMENTE ENSAÍSTICO PARA A VEEMENTE E DESCOMPLEXADA LOUVAÇÃO DO COSMOPOLITA BILINGUISMO DO POVO CABOVERDIANO

Covid-19. Fundador da loja online Alibaba oferece milhares de máscaras e kits de testes a Cabo Verde

O Governo recebeu esta tarde a sua parte de um donativo da Fundação Jack Ma, bilionário chinês fundador da Ali Baba, a maior cadeia de vendas online do planeta, enviado, através da União Africana, a todos os países africanos para prevenção ao Covid-19.

Guiné-Bissau. PAICV aponta "assalto ao poder" e MpD fala em "ingerência"

O PAICV questionou hoje o Governo e restantes “autoridades” do país sobre “o que falta” para “condenarem e repudiarem” o “assalto ao poder” na Guiné-Bissau, mas o MpD considerou ser uma “ingerência” do PAICV nos assuntos internos da Guiné.

Governo adverte para consequências da “diabolização” da Binter

O Governo admitiu esta quarta-feira, 4 de março, no parlamento, a introdução da obrigação do serviço público nas ligações aéreas interilhas, subsidiadas pelo Estado, mas advertiu para as consequências da “diabolização” da Binter, a única companhia que assegura esses voos.