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O PROCESSO, O JULGAMENTO E A JUSTIÇA

Este artigo escrito e publicado em Agosto de 2004, demonstra o que o Advogado Amadeu vem dizendo. Não digo, taxativamente, o mesmo porque não sou Advogado, mas que há algumas plantas daninhas nos Tribunais que precisam ser removidas isso, as há...

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

Tonelada de cocaína em São Vicente. Dois suspeitos em prisão preventiva, dois em liberdade

Tribunal decretou esta tarde de sábado a prisão preventiva de dois dos quatro tripulantes do iate que a PJ, no âmbito da "Operação Zorro", flagrou na  passada quarta-feira com 1.157 quilos de cocaína.

500 kg de cocaína encontrados num iate. Quatro estrangeiros detidos

Todos os quatro tripulantes do iate Rich Harvest, encontrado ontem, 23, no Porto Grande, Mindelo, com 500 quilos de cocaína foram detidos. A embarcação tem antecedentes com o contrabando de álcool, cigarros e cannabis.

Embaixadas não prestam contas. Estará o poder na rua?...

O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.   

Tribunal da Praia sem juiz no Cível há mais de ano. Pilhas de processos acumulados

Desde que o juiz Amândio Brito saiu da magistratura por causa do escândalo da igreja CRASDT, em Ponta d’Água, o Conselho Superior não nomeou ninguém em seu lugar. Acumulam processos por julgar no maior tribunal do país.