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Pesquisa

Presidente da Pró-Praia. “Lobbies bairristas influenciam decisões no país”

José Jorge Costa Pina, presidente da Associação Pró-Praia, acha que a transferência do Ministério da Economia Marítima para São Vicente devia esperar a regionalização para se decidir onde deve se instalar cada instituição, de acordo com as características de cada região. Leia mais nesta entrevista.

Provedoria de Justiça. EMEP actua em ilegalidades várias e CMP é cúmplice

Um estudo encomendado pela Provedoria de Justiça de Cabo Verde conclui que a Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP) tem actuado em várias ilegalidades, com a cumplicidade da Câmara Municipal da Praia (CMP). Bloquear viaturas com coimas em atraso; colocar guardas municipais a fiscalizar viaturas, sem poder de autoridade para o efeito; inexistência de um processo contraordenacional, aparecem entre as ilegalidades mais graves praticadas por esta empresa que conta com 50% do capital municipal.

Janine Lelis preside seminário sobre investigação forense na cidade da Praia

Considerada por muitos um dos grandes obstáculos do processo de investigação criminal em Cabo Verde, a investigação forense vai ser objecto de um seminário de 13 a 15 de Dezembro, na cidade da Praia, organizado pelo Escritório das Nações Unidas sobre a Driga e o Crime (ONUDC), subordinada ao tema “desenvolvimento de núcleos pilotos de investigação forense e reforço da rede de cooperação regional para uma luta eficaz contra a droga na África Ocidental”.

Casamento Gay. O que diz a legislação cabo-verdiana?

Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.