...olhando para o quotidiano das nossas escolas e toda a realidade educacional, há uma significativa discrepância entre o que diz a Constituição da República, no seu artigo 78º, mas também aquilo que diz a Lei de Bases do Sistema Educativo, particularmente, nos seus artigos 5º e 11º que, quanto mim, deveriam estar mais presentes nas cabeças de todos os decisores políticos, dirigentes educacionais e professores. Julgo que se passarmos a ser mais rigorosos com aquilo que nós próprios nos propomos, nas duas Leis, para a nossa Educação, estaremos a dar um grande passo para, de...
Os dados do inquérito nacional sobre a vulnerabilidade alimentar e nutricional das famílias indicam que 10% da população cabo-verdiana sofre de desnutrição crónica e 7,4% de obesidade infantil nas crianças com menos de cinco anos.
Uma criança de 05 anos está desaparecida desde domingo à noite na cidade da Praia, anunciou hoje a Polícia Nacional (PN), que suspeita que a menor terá sido levada por um homem com perturbações mentais.
A Polícia Nacional acaba de informar que a criança que se encontrava desaparecida desde ontem à noite já foi localizada na posse do doente mental suspeito, escondida no interior de um barco, na rua de Boavista, no Palmarejo, cidade da Praia.
A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...
A primeira-dama, Débora Carvalho, alertou, esta segunda-feira, 12, para a existência de sinais de trabalho infantil nas ruas do País associado à ideia de que quem o oferece está a ajudar a criança.
A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.