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Governo quer alterar Código Eleitoral para reforçar poderes da comissão de eleições

A ministra da Justiça, Joana Rosa, disse hoje que, após as últimas eleições, o Código Eleitoral do país “está em condições” de ser alterado para reforçar os poderes da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Governo e PAICV com consenso para eleição dos órgãos externos ao parlamento que exigem maioria qualificada

O Governo e o PAICV (oposição) chegaram hoje a um consenso para a eleição dos órgãos externos ao parlamento, que exige a maioria qualificada de dois terços, em reunião de praticamente 90 minutos, num hotel da capital.

Praia. Francisco Carvalho anuncia nova era para a gestão do território municipal e combate à especulação imobiliária

Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social, o presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP) confirma a alteração do Planos Detalhados de Achada São Filipe, Quebra Canela e Prainha, e anuncia que outros bairros poderão ser contemplados no futuro, enquadrado naquilo que chama “nova era para a gestão do território municipal na capital do país".

Autárquicas 2020: Candidatos em apuro à espera que sejam pagas as subvenções

Os partidos políticos e grupos independentes que concorreram às eleições autárquicas de 2020 ainda não receberam as subvenções a que têm direito, sendo que alguns já começaram a pagar os juros dos empréstimos feitos à banca.

Parlamento confirma tomada de posse de JMN no dia 9 de Novembro

A Assembleia Nacional confirmou o dia 9 de Novembro a data da tomada de posse do novo Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, eleito nas eleições de 17 de Outubro.

Novo Presidente da República promete “estabilidade institucional e política

O Presidente eleito de Cabo Verde, José Maria Neves, assume funções no início de novembro e prometeu hoje “estabilidade institucional e política”, afirmando que a reconstrução no pós-pandemia e a mitigação de novo mau ano agrícola são prioridades.

Presidenciais. Observadores da UA pedem alteração da Lei para impedir uso de recursos públicos nas campanhas eleitorais

Missão de observadores da União Africana (UA) às eleições presidenciais de 17 de Outubro em Cabo Verde tomou nota de denúncias de várias candidaturas sobre o uso de bens públicos a favor da candidatura apoiada pelo partido que sustenta o Governo, "criando um clima de jogo desigual", pelo que recomendou a alteração da lei para restringir o uso de bens e meios públicos para fins de campanha eleitoral.