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UCID acata mas não concorda com a decisão do TC de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira

O presidente da UCID, João Santos Luís, afirma que o partido acata, mas não concorda com a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de negar provimento ao recurso de Amadeu Oliveira à decisão do Supremo Tribunal da Justiça (STJ).

Liberdade e Democracia *

Trazer dados pessoais de alguém à Praça pública, usando isso de forma abominável, para pôr em causa a sua honra e reputação, e ainda este comportamento ser normalizado até aplaudido, debaixo do silêncio conivente de quem tem ou deveria ter responsabilidades, alem de ilegal é desumano e altamente periclitante para um Estado de Direito Democrático. Vamos ficar alerta, todos temos a obrigação de todos os dias fazer um bocadinho mais por esta Nação, pela imagem e credibilidade da mesma, ou precisaremos de um novo 13 de janeiro. Cabo Verde merece o nosso Melhor!

O melhor e o pior de 2023 - retrospectiva

Zelensky esteve algumas horas em Cabo Verde. E deixou tudo a ferver entre o presidente da República e o Primeiro-ministro, confusão que vem de outras geografias: Sahara Ocidental, passando por Israel. 2023 vai embora e deixa boas e más lembranças como a tragédia dos militares em Serra Malagueta, morte de recém-nascidos no Hospital Baptista de Sousa, o falecimento de Sara Tavares, Zé Mário Bulimundo, e de Humbertona, e também foram destaques os relatórios dos fundos do turismo e do ambiente, o chumbo do centenário de Amilcar Cabral, o título africano para a dupla de volei de praia,...

Alex Saab libertado pelos EUA três anos após sua “detenção irregular em Cabo Verde”, segundo a ONU

Conhecido aliado de Nicólas Maduro saiu em liberdade e, em troca, o Presidente venezuelano irá soltar alguns ou até mesmo todos os norte-americanos que se encontram detidos no país. É o que contam as agências de notícias americanas, mas vale lembrar que em Setembro deste ano as Nações Unidas exigiram a Washington a “libertação imediata” do “enviado especial” da Venezuela por violação dos direitos humanos, já que foi detido em Cabo Verde de forma irregular, porquanto não havia, por exemplo, nenhum “aviso vermelho” da Interpol para a a sua captura pelas autoridades...

Sociedade Cabo-verdiana de Música distribui mais de 9 mil contos em direitos autorais

A Sociedade Cabo-Verdiana de Música (SCM) distribui, a partir de hoje, cerca de 9,3 milhões de escudos em direitos autorais e conexos, contemplando deste modo, autores, compositores, editores, arranjadores, músicos, intérpretes e executantes, bem como, os produtores fonográficos.

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Descriminalização do Consumo de Drogas: O Caminho para a Saúde e Inclusão

«No labirinto das políticas de drogas, onde o estigma muitas vezes obscurece o caminho para soluções reais, é chegado hora de iluminar o horizonte com uma abordagem mais humana. Em vez de perpetuar o ciclo da criminalização, devemos trilhar o caminho da inclusão, do tratamento eficaz e do respeito aos direitos fundamentais. Ao romper com velhas narrativas, podemos construir uma nova realidade onde a saúde, a compaixão e a justiça guiem nosso percurso. Juntos, é possível transformar o desafio das drogas em uma oportunidade para construir um futuro mais resiliente e equitativo para...