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Da proteção dos direitos da criança e do adolescente

A experiência tem demonstrado que as crianças vítimas de crimes sexuais se enquadram na categoria de vulnerabilidade, não só, em razão da sua idade e inexperiência, mas também, em virtude de condições precárias e sócio-financeiras em que vivem. A liberdade de que detém faz com que a sua liberdade e autodeterminação pelo ato sexual sejam atingidos de forma mais ostensiva e intensa, com consequências traumatizantes. Por isso incumbe ao Estado tutelar o direito à liberdade e autodeterminação, sobretudo, na fase inicial de desenvolvimento da personalidade, em que a vontade...

Combater  – PARA UM CABO VERDE LIVRE – quaisquer formas de agressões contra crianças e adolescentes

A nível social, a agressão contra crianças tem um impacto significativo e devastador na família e na sociedade no geral. Além do sofrimento individual das vítimas, isso pode levar a um aumento dos custos na saúde, na justiça, nas contas do estado e na assistência social. Também afeta a confiança e a segurança da comunidade em relação a justiça bem como das outras instituições que trabalham na proteção a infância, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção, proteção e suporte adequadas.

Muitas crianças cabo-verdianas vivem em situação de pobreza que limita seu desenvolvimento – PAICV

A  deputada do PAICV, Paula Moeda, disse hoje, na cidade da Praia, que muitas crianças  cabo-verdianas enfrentam desafios significativos e vivem em situação de pobreza que limita o seu desenvolvimento.

Primeiro-ministro pede união para prevenir e combater violência sexual contra crianças

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje união de todas as instituições do país para prevenir e combater a violência sexual contra crianças.

Homem põe termo à vida após “assassinar” filha de 5 anos em São Salvador do Mundo

Um homem na casa dos 60 anos suicidou-se no concelho de São Salvador do Mundo, Picos, presumivelmente após ter "assassinado" a filha menor de 5 anos de idade, hoje, 1 de junho, dia internacional de Crianças.

Praia. Ministério Público manda “caçar” 11 indivíduos suspeitos de vários crimes de cariz sexual e de violência doméstica

O Ministério Público informou hoje que ordenou a detenção, fora de flagrante delito, de onze indivíduos suspeitos de crimes de agressão Sexual, abuso sexual de crianças, violência baseada no género e maus tratos a ascendente e pessoas em economia doméstica. Todos do sexo masculino e de nacionalidade cabo-verdiana, com idades compreendidas entre os 17 e os 67 anos.

Santa Catarina vai ter centro para auxiliar mães rabidantes e com crianças com deficiências

A Câmara Municipal de Santa Catarina vai abrir “brevemente” um centro de cuidados para auxiliar mulheres, sobretudo as que estão no sector informal, adolescentes mães e as com crianças com deficiência desse município do interior de Santiago.