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Pesquisa

Monitorização como medida preventiva aos executivos Camarários é um imperativo do Governo

Não é estranho para ninguém, principalmente para os que em algum momento assumiram a liderança das Câmaras Municipais, que a gestão do pessoal nas autarquias locais precisa tomar um novo rumo. Tanto assim é, que a Lei nº 5/IX/ 2016, de 30 de Dezembro, que aprova Orçamento do Estado para o ano económico de 2017, estatui nos nºs 4 e 5 do artigo 10º que “compete à Assembleia Municipal autorizar as admissões nos municípios, mediante proposta fundamentada da Câmara Municipal, com conhecimento da tutela (Primeiro Ministro) e do membro do Governo responsável pela área das...

Homicídio nos Picos (em actualização)

Um jovem de Gil Bispo, concelho de Santa Catarina, foi morto ontem sábado, 23, à facada durante um concerto de filhos do músico Belo Freire, em São Salvador do Mundo. Elvis, de seu nome, morreu na hora.

PAICV desmente Visão. “São suspeições infundadas e irresponsáveis”

Maior partido da oposição reagiu esta manhã à reportagem da revista Visão, negando a acusação de participação em negócios ilícitos e esquemas de corrupção, lembrando que as contas já foram aprovadas pela CNE e Tribunal de Contas.

Tribunal de Contas. Juízes com mandato caducado há mais de três anos

O Tribunal de Contas está a funcionar à margem da lei. O mandato dos juízes do Tribunal de Contas é de 5 anos renovável e estes estão com mandato caducado há mais de três anos. Ou seja, desde Junho de 2014 – data da última recondução nos termos do decreto-presidencial nº 11/2009, de 29 de Junho.

Juízes do Tribunal de Contas com mandato expirado há mais de três anos

Colectivo de juízes do Tribunal de Contas está com mandato caducado desde 2014. “A situação é grave por se tratar de um Tribunal Superior que deve funcionar no respeito estrito pela duração de mandatos”, diz um jurista.

Arquitectos querem afastar Bastonário da Ordem. Já há uma petição para novas eleições

Em 2016, uma primeira petição foi dirigida à PGR, Governo e Tribunal da Praia pedindo a “imediata cassação do mandato da equipa directiva liderada por César Freitas". Desta vez, os arquitectos tentam afastar o Bastonário em Assembleia Geral extraordinária.

Caso BMW. PP pede ao Tribunal de Contas para pôr ordem no esbanjamento dos recursos públicos em São Miguel

O Partido Popular (PP) solicitou hoje ao Tribunal de Contas, através de uma carta, “mais acção na reposição da ordem no esbanjamento dos recursos públicos” com a compra de uma viatura BMW por parte do edil de São Miguel.