O governo, ao tomar a dianteira na defesa da justiça, pode estar, inadvertidamente, minando a percepção de independência do judiciário. Em vez de permitir que as instituições judiciais respondam por si mesmas, a intervenção governamental pode ser vista como uma tentativa de controlar a narrativa e proteger interesses políticos.
...este veredicto serve como um lembrete contundente da responsabilidade e das consequências que acompanham aqueles que buscam e ocupam posições de poder. Independentemente dos desdobramentos futuros, o julgamento de Donald Trump será lembrado como um capítulo decisivo na história americana.
As circunstâncias me levaram a estar em Dakar, Senegal, durante o julgamento do controverso líder da oposição, Ousmane Sonko, após os protestos que ocorreram em todo o país da África Ocidental, nos quais centenas foram mortos. Isso aconteceu quando o advogado francês foi expulso depois que o tribunal recusou sua petição.
O dia em que Salazar avançou com o campo do Tarrafal e os seus projetos para mais presídios em Cabo Verde constam de um novo livro a lançar na terça-feira, 98 anos após o golpe que resultou no Estado Novo.
Desde praticamente a independência de Cabo Verde que a comunidade castrense e o poder legislativo reconhecem a necessidade de adaptar e harmonizar o Direito Penal Militar com as novas realidades, submetendo-se aos princípios gerais do Direito, mas conservando as suas especificidades. Mas o tempo passa... e o poder político e legislativo nada fazem e vão permitindo que se continue a cometer injustiças em relação aos reformados das nossas Forças Armadas.
O secretário-geral do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) descartou hoje a existência de “processo e factos” que levem à perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho.
O Engenheiro e empresário José Filomeno Rodrigues, Zeca de São Domingos – faleceu esta manhã, no Hospital Agostinho Neto, vítima de doença prolongada. O funeral está marcado para as 17 horas.