Vieira Lopes pode ter sido assassinado. PJ já está a investigar

Há pelo menos três testemunhas a quem Felisberto Vieira Lopes, falecido esta sexta-feira, 3, no Hospital Agostinho Neto, terá contado, após o seu internamento, que “desconhecidos pulverizaram por duas vezes gás tóxico por debaixo da sua porta” e que se não morresse ficaria com sequelas devido a complicações pulmonares. Aliás, a Polícia Judiciária, segundo Santiago Magazine apurou, já está a investigar um suposto homicídio, por ordem do Ministério Público, que deve mandar efectuar uma autópsia para o cabal esclarecimento das circunstâncias que levaram à morte desse...

A justiça e os crimes de ameaças pessoais e profissionais

Ameaçar alguém, através de palavras escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave é punível com penas pesadas/agravamento das decisões judiciais a serem proclamadas no tribunal judicial.

Ineficácia, falta de profissionalismo e inércia do sistema judicial nacional

A denegação consciente e deliberada da Justiça, através do constante e indevido uso do Termo de Identidade e Residência (TIR) e, os critérios de “fora do flagrante delito” em quase todos os processos crime, adicionando a demora das decisões judiciais estão prejudicando a funcionalidade da justiça cabo-verdiana.

Tráfico de Drogas. PGR queixa-se da falta de cooperação e colaboração de outros países

O procurador-geral da República, Luís  José Landim, afirmou esta quinta-feira, 5 de março, que a falta de cooperação e cedência de informações por parte de alguns países tem dificultado o trabalho do país na investigação e desmantelamento de redes de tráfico de drogas.

Termo de Identidade e Residência

Nalgumas nações de direito comum, o reconhecimento é uma obrigação condicional assumida por uma pessoa perante um tribunal.

MP português acusa sete brasileiros intercetados na costa de Cabo Verde com uma tonelada de cocaína

O Ministério Público (MP) português acusou de tráfico de estupefacientes sete cidadãos brasileiros, intercetados em maio de 2019, na costa de Cabo Verde, numa embarcação de pesca com mais de uma tonelada de cocaína, avaliada em 44 milhões de euros.

O melhor e o pior de 2019. Segurança no ralo, Morna no auge

A (in)segurança falou mais alto em 2019, mas no fim acabou por ser a Morna a pôr todo o país a cantar e a dançar com a sua elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade. Justiça, Sociedade, Cultura, Política e Economia são os sectores mais em destaque no país, no ano em que a seca voltou a massacrar o mundo rural. Ah, também elegemos a figura do ano.