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Covid-19. PR promulga lei que prolonga ‘lay-off’ no turismo

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou esta terça-feira, 21, a lei que prolonga até final de setembro o regime de ‘lay-off’ no setor do turismo, devido à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, anunciou o chefe de Estado.

Covid-19. Novo regime de ‘lay-off’ simplificado proíbe despedimentos

As empresas cabo-verdianas que pretendam aceder ao segundo período de ‘lay-off’ simplificado, até final de setembro, vão ficar proibidas de fazer despedimentos, anunciou hoje a ministra da Justiça e Trabalho, Janine Lélis.

Editorial. Um abraço à nossa diáspora

 A escassas horas de terminar o Estado de Emergência na Praia, capital e centro político e administrativo do país, justifica um rewind só para fazermos justiça aos (outros) heróis conhecidos e anónimos que, transpondo obstáculos criados pela Covid-19, mantiveram este nosso Cabo Verde de pé, vivo e pronto a retomar a vida laboral no ‘novo normal’.

Trabalhadores da ASA rejeitam redução de 20% do salário

Os trabalhadores da ASA recusaram a proposta de redução salarial em 20% apresentada pela empresa para evitar o lay-off e já avançaram com uma contra-proposta em que propõem ceder cinco dias do seu salário base mensal por um período de seis meses.

O impacto da Covid-19 no sistema judiciário cabo-verdiano[1]

Dúvidas não há que a pandemia provocada pela COVID-19 vem tendo um impacto avassalador no sistema de saúde, e nos setores económico e social. Todavia, esses impactos não se limitam apenas a essas áreas! O sistema judiciário certamente sofrerá impactos.

Covid-19. Governo proíbe empresas públicas de suspender contratos de trabalho

O Governo já deu instruções a todas as Empresas Públicas em como a suspensão do Contrato de Trabalho deve ser o último recurso, cabendo ao accionista Estado a decisão final. Contudo, Olavo Correia não descarta essa hipótese (despedimentos nas empresas públicas e Administração central) no futuro, dependendo “do comportamento desta epidemia”.

Covid-19. Subsídio de desemprego já pode ser solicitado directamente no INPS

O subsídio de desemprego já pode ser solicitado directamente junto do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), para além dos centros de emprego.