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Parlamento: Governo anuncia medidas para estabilização do preço dos combustíveis

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje medidas para atenuar o impacto da crise em Cabo Verde, nomeadamente a estabilização do preço dos combustíveis, do trigo, do milho, do arroz e do óleo e leite.

Parlamento: MpD diz que Cabo Verde está a viver uma “tripla crise”

O grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD – poder) disse hoje que Cabo Verde está a viver uma “tripla crise”, e assegurou que estão disponíveis para apoiar o Governo caso for necessário recorrer ao Orçamento Rectificativo.

Parlamento: Debate com primeiro-ministro marca segunda sessão plenária de Março

O debate com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre “Governar em tempos de crise”, marca a segunda sessão plenária de Março, que arranca esta quarta-feira, 23.

Joana Rosa garante mobilização para “curar” morosidade da Justiça em Cabo Verde

A ministra da Justiça, Joana Rosa, garantiu hoje a mobilização de todos os atores do setor e da sociedade civil para “curar” a morosidade processual, considerado o maior problema do setor no país.

I Fórum Anual da Magistratura Judicial socializa alterações ao Código do Processo Civil

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) realiza, em parceria com o Ministério da Justiça e o PNUD, o I Fórum Anual da Magistratura Judicial tendo como tema “Alterações ao Código do Processo Civil”

UCID pede ao Conselho Superior de Magistratura Judicial que obrigue juízes e tribunais a cumprirem as leis

O presidente da União Cabo-Verdiana Independente e Democrática (UCID), António Monteiro, pediu hoje ao Conselho Superior de Magistratura Judicial que obrigue todos os tribunais a cumprirem “escrupulosamente” com aquilo que manda a Constituição da República.

Processos pendentes nos tribunais diminuem 14% em 2020/21

As pendências nos tribunais nacionais registaram no ano judicial 2020/21 uma diminuição na ordem do 14% em relação ao período homólogo. A informação foi avançada pelo presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, após fazer entrega à Assembleia Nacional o relatório sobre a Situação da Justiça.