1- A morte é tão estúpida que não consegue entender que há Grandes Homens em relação aos quais é sempre demasiado cedo para serem tornados “Finados”, posto que grandes obras, sociais, políticas, cívicas, jurídicas e poéticas podem ficar por concluir. É o caso do ilustre Dr. Felisberto Vieira Lopes, cujo brilhante percurso e altamente meritório trabalho que nos legou alguns querem ofuscar ou esmagar pela mentira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou esta sexta-feira, 3 de janeiro, a decisão de arquivamento da queixa contra um juiz do tribunal da ilha do Sal, em resposta a um recurso à decisão anterior, interposto pelo advogado Amadeu Oliveira.
A trama, segundo Amadeu Oliveira, envolve crime organizado, introdução de falsidades em processos judiciais, arresto de barcos e recuo de investidores estrangeiros, com consequências nefastas para a credibilidade de Cabo Verde como Estado de Direito, prejuízos para empresas nacionais e estrangeiras, degradação do ambiente de negócios, além do decaimento técnico e moral do sistema judicial.
O advogado Amadeu Oliveira requereu esta segunda-feira, 16, "a Intervenção Hierárquica do Procurador-Geral da República", no processo que intentou contra o juiz Ary Spencer Santos. Oliveira insiste em como possui provas e fortes razões para crer que Santos "é um Magistrado Judicial Abusador dos seus Poderes Funcionais de Juiz; Um Magistrado Judicial Prevaricador e que comete Fraudes e Manipulações Processuais para prejudicar cidadãos, empresas e até o próprio Estado de Cabo Verde". Razão pela qual pede a revogação desse despacho, o afastamento do procurador Osmar Santos do...
Em tempo do debate sobre o Estado da Justiça, o advogado Amadeu Oliveira, um dos cidadãos mais críticos e lúcidos do sistema judicial cabo-verdiano, endereça uma extensa e pujante missiva aos deputados e dirigentes nacionais apontando anomalias várias e sugerindo acções para melhorar o funcionamento da Justiça em Cabo Verde.
Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.
Empresária tomou da Unitel SA, em Angola, 35 milhões de dólares para comprar a T+, em 2012. Isabel dos Santos enfrenta agora um processo movido pela brasileira Oi, actual dona da PT Ventures, do universo PT, e que curiosamente reclama ser titular das acções da operadora lusa na Cabo Verde Telecom.