Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.
Documentos na posse de Santiago Magazine apontam que pode ter havido conluio entre o atual Procurador Geral da República, Óscar Tavares, e os restantes magistrados implicados na alegada violação da lei de férias, faltas e licenças, no caso concretamente, os procuradores, Luís José Tavares Landim, Baltazar Ramos Monteiro, Felismino Garcia Cardoso e Arlindo Figueiredo e Silva. Se sim, o ato constitui crime e deve ser punido nos termos da lei penal.
São eles: Óscar Tavares, atual Procurador Geral da República, José Luís Landim, Procurador Geral Adjunto, Arlindo Figueiredo, Inspetor do Ministério Público, Baltazar Ramos, Coordenador do Ministério Público na Comarca de São Vicente e Felismino Cardoso, Coordenador do Ministério Público na Comarca da Praia. Estiveram em licença especial para trabalhar em Organismo Internacional (ONU), em Timor Leste. A ONU terminou a sua missão naquele país a 31 de dezembro de 2012. Tinham um prazo de 90 dias para pedir o reingresso no quadro e só o fizeram em 2014. O Arlindo Figueiredo só...
Ainda restam esperanças. O Procurador da República Óscar Tavares avançou ontem à imprensa que acaba de pedir apoio da Polícia Internacional no sentido de ajudar o país a desvendar os casos de desaparecimento das crianças na cidade da Praia. O PGR não identificou a nacionalidade dos policiais, por questões de segurança.
Há um ano que Clarisse Mendes (Nina) e Sandro Mendes (Filú), ambos hoje com 10 e 12 anos, respectivamente, se encontram ainda desaparecidos e o país não sabe do paradeiro destes menores. As autoridades já entraram num silêncio sepulcral, mesmo depois de o PGR, Óscar Tavares, ter prometido que as investigações que estavam sendo levadas a cabo apontavam de que as crianças se encontravam com vida. Até quado?
Tudo aponta que Óscar Tavares não será reconduzido no cargo de Procurador Geral da República (PGR). Em seu lugar, o nome do magistrado do Ministério Público, Felismino Cardoso aparece como favorito, numa corrida onde perfilam nomes como António Pedro Borges, Manuel da Lomba, José Luís Landim e Félix Cardoso.
Óscar Tavares desmente Paulo Rocha. Quem fala a verdade sobre a criminalidade em Cabo Verde? O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, disse que os dados sobre a criminalidade em Cabo Verde, divulgados pelo PGR, Óscar Tavares, não correspondem à verdade. A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um comunicado para reiterar os dados que constam no relatório sobre o estado da justiça, que abarca o período compreendido entre 1 de Agosto de 2017 e 31 de Julho de 2018. Os números do Governo e do CSMP continuam a não bater.