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Porto, sempre a surpreender

À minha e nossa Cidade Invicta

Santa Catarina. Poder local regula funcionamento de estabelecimentos comerciais

O objetivo é disciplinar e combater a proliferação de estabelecimentos comerciais e espaços de diversão noturna no município de “Nha Santa Katrina”, cuja cidade é o maior centro comercial da região Santiago Norte. A deliberação n.º 40/2018 da Câmara Municipal, que institui o regulamento, é datada de 11 de setembro passado e foi publicada a publicada 22 de novembro no Boletim Oficial (https://kiosk.incv.cv/1.2.66.2608/).

Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do SOFA

Um grupo de cidadãos cabo-verdianos, encabeçado, entre outras, pela cidadã Ângela Coutinho, quer a intervenção do Provedor da Justiça, no quadro da fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade do Acordo de Cooperação Militar com os Estados Unidos da América, conhecido por SOFA. Aqui vai o link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108131. Confira aqui o texto na íntegra.

O estado de Santiago, Cabo Verde

"O estado de Santiago não pode, portanto, ser classificado de bom"

Que ambiente para Cabo Verde?

O ano de 2015 ficará na História como o ano da definição dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fixados numa cimeira da ONU, em Nova Iorque (EUA), de 25 a 27 de setembro, que reuniu os líderes mundiais para adoptar uma agenda ambiciosa com vista à erradicação da pobreza e ao desenvolvimento económico, social e ambiental à escala global até 2030, conhecida como Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

Poluição. 97% do mercúrio libertado em Cabo Verde tem origem humana

Os riscos do mercúrio na saúde são grandes. Este metal é muito acumulável, mas não há forma de o eliminar. É responsável, por exemplo, pela má formação do feto, problema relacionado ao cancro e a capacidade motora das pessoas. A Convenção de Minamata em Mercúrio é o primeiro grande tratado ambiental desde que o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005. 

Subsídios para um Melhor Sistema Marítimo e Portuário Nacional

Um dos mais  recentes anúncios relacionados com o mar dá conta de extinção da AMP (Agência Maritima e Portuária) para se repor o anterior figurino IMP (Instituto Marítimo e Portuário). Não conheço o «framework» do retomado figurino em termos de atribuições e de correções ao sistema em geral pelo que proponho, nas linhas abaixo, as seguintes caraterísticas do sistema marítimo portuário , como contributo para sua melhoria a nível nacional: