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Casamento Gay. O que diz a legislação cabo-verdiana?

Constituição da República não é clara neste assunto. O Código Civil sim: o casamento é “a união voluntária entre duas pessoas de sexo diferente”, reza o artigo 1551º. Já se pede a revisão deste artigo.

Cabo Verde. Ministro com perspectiva de crescimento mais optimista que BCV e FMI

Banco Central estima que a economia cabo-verdiana irá crescer entre 3 e 4%. Olavo Correia fala em 5,5% em 2018, devendo chegar aos prometidos 7% de crescimento do PIB no terceiro ano do mandato.

Embaixadas não prestam contas. Estará o poder na rua?...

O poder não pode andar na rua. O Tribunal de Contas (TC) é competente para cumprir e fazer cumprir as leis sobre prestação de contas do Estado. E para isso não precisa da “bengala” de nenhum membro do Governo, só das leis. Chega a ser anedótico o fiscalizador pedir apoio ao fiscalizado sobre matéria da sua competência.   

Concertação Social. Salário mínimo sobe para 15 contos. Subsídio de desemprego já no próximo mês

Governo e parceiros sociais aprovaram, em raro consenso, o Acordo Estratégico de Médio Prazo, que por exemplo tira da gaveta progressões na Função Pública.

Silvino Fernandes. “Voz di Santiago não vem dividir o país”

Presidente da Associação Voz di Santiago explica as razões por detrás da criação da VdS. E fala sobre a regionalização. “Não somos nem a favor, nem contra. Apenas estamos atentos para salvaguardar os interesses de Santiago e de Cabo Verde”, garante.