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Cabo Verde quer adequar leis e capacitar estruturas internas para combater cibercrime

A ministra da Justiça, Joana Rosa, manifestou hoje a necessidade de aprimorar cada vez mais o quadro legal e capacitar os recursos humanos para combater a cibercriminalidade no país.

PM considera parceria para defesa e segurança “tão importante” como parceria para desenvolvimento

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, considerou hoje, no Sal, que a parceria para a defesa e segurança é “tão importante” como a parceria para o desenvolvimento, falando da segurança no seu sentido amplo.

Parlamento aprova por unanimidade criação de bancos digitais

O parlamento aprovou hoje, na generalidade e por unanimidade dos deputados presentes, a constituição de bancos digitais e a sua atividade financeira em território nacional apenas via Internet, sob supervisão do banco central.

Será o nomadismo digital uma oportunidade?

Perante a dinâmica deste mercado levanta-se questões: será que a África, e especialmente o meu país, São Tomé e Príncipe, estão atentos à enorme oportunidade para impulsionar a economia local e entrar, ainda que de forma subtil, no mercado da economia digital potencializando os nossos recursos?

Santa Cruz: Tribunal passa a ter Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para Santiago Norte

O Tribunal da Comarca de Santa Cruz inaugurou hoje um Gabinete de Reinserção Social e Penas Alternativas para servir toda a região Santiago Norte, para além de equipamentos de videoconferência para realização de audiências à distância.

O Teletrabalho e o “novo normal” da Pandemia COVID-19 em Cabo Verde

Atendendo ao artigo 10º do Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro, e em termos obrigacionais, vale ressaltar, desde logo, se a pandemia em si mesma pode ser considerada ou não uma verdadeira alteração das circunstâncias motivadora do real interesse ocorrido aquando da celebração do contrato de trabalho, pois ao abrigo do artigo 359.º-B do CL, o regime jurídico do Teletrabalho é regulamentado em legislação especial, neste caso o Decreto-legislativo n.º 11/2018 de 5 de dezembro. Assim, torna-se inerente e necessário saber se o impacto da pandemia constitui um...

Olavo Correia revela que Governo vai introduzir GPS nas viaturas do Estado

O Governo vai introduzir GPS nas viaturas do Estado, em 2022, para um maior controlo dos bens e produção de resultados e do interesse público, no quadro do rigor e transparência, revelou hoje o vice-primeiro-ministro.