Tudo aponta que o poder do Estado esteja na rua em Cabo Verde. Aqui o parlamento é o centro do poder político, pelas competências que tem no quadro constitucional. E estando assaltado pelos interesses da maioria, o país anda na corda bamba e o interesse do povo capturado. O caso dos Transportes Interilhas é paradigmático. O interesse público foi violado em todas as dimensões. O Presidente da República já falou à nação. O poder judicial não tem nada a dizer?
Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência...Da mesma forma que o PAICV, também eu digo, que temos de dizer, que um Governo que não consegue proteger as populações nos propósitos por que foi instituído, deve agir em consequência.Também estou de acordo com o Presidente da República, José Maria Neves, quando este pede uma “aprofundada avaliação” do Sistema Nacional de Proteção Civil após este incêndio.É, realmente,...
RESUMO DAS ALEGAÇÕES O Arguido, Amadeu Fortes Oliveira, tendo sido notificado do Acórdão datado de 10 de novembro, proferido pelo Tribunal da Relação de Barlavento, que lhe condenou a uma pena única de 7 (sete) anos de prisão, resultante do cumúlo jurídico das seguintes penas parcelares pela prática de:
O Tribunal da Praia decretou prisão preventiva para três indivíduos suspeitos de homicídio de do policial na reforma, José Maria, ocorrido a 16 de dezembro de 2020 na localidade de São Tomé. A detenção aconteceu na última quinta-feira, 16 de Março.
Os partidos representados na Assembleia Municipal de São Vicente pedem aos tribunais uma decisão célere sobre o processo de perda de mandato do presidente da câmara para que haja desencravamento a ilha, que será gerido em duodécimos.
O Ministério Público (MP) propôs esta tarde de terça-feira, 11, uma pena única “não inferior” a sete anos e seis meses de prisão efectiva ao advogado Amadeu Oliveira, feito o cúmulo jurídico, enquanto a defesa pediu absolvição do mesmo de todos os crimes. A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 10 de Novembro.
A postura de um ditador, a arrogância, uma mensagem antidemocrática, o artifício do subterfúgio, a demagogia e o “tiro no pé” dos adversários políticos!