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Pesquisa

Resiliência dos municípios e regiões às incertezas do futuro

Hoje, em Cabo Verde, a própria natureza de “relacionamento” entre os municípios e o governo central, temos de o reconhecer, mudou significativamente, nesta nova legislatura, que começou em 2016, graças á descentralização administrativa, efectuada, sobretudo sob a forma de transferência, de meios financeiros, para financiamento dos projectos locais,… oxigénio vital que todos os municípios cabo-verdianos exigiam do executivo central, há mais de quinze anos ou mesmo, mais tempo … Como governar correctamente um pais pobre, arquipelágico, pequeno e sem recursos que almeja...

Análise de um Vereador não jurista sobre o Estatuto dos Municípios

Mas, o número 3, do artigo 81.º, diz que “as competências referidas no número que antecede [número 2, alíneas a) à m)] são exercidas sob proposta da Câmara Municipal”. Resumindo: Cabe a Câmara escolher/estabelecer o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo bem como a remuneração a que têm direito, cabe ao Presidente escolher dentro dos números, que Vereadores ou quais serão os Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo e as suas competências e cabe a Assembleia Municipal aprovar ou não o número de Vereadores a tempo inteiro e a meio tempo, bem como a...

Janira deixa liderança do PAICV. Novo presidente interino será escolhido nos próximos dias e eleições em Dezembro

As eleições internas do PAICV para a escolha do novo líder serão realizadas no dia 19 de Dezembro deste ano, e “nos próximos dias” será escolhido o presidente interino, avançou o Júlião Varela, porta-voz do Conselho Nacional, que esteve reunido ontem, sábado. O órgão máximo do partido entre os congressos decidiu ainda expressar o seu voto de louvor à presidente cessante, JHA, e declarar apoio do PAICV à candidatura presidencial de José Maria Neves.

Beto Alves já fez TAC mas estado de saúde ainda é crítico. Equipa médica aguarda exames

A equipa médica do Hospital Agostinho Neto (HAN) estará ainda reunida a analisar o estado de saúde do presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, José Alves Fernandes, encontrado baleado na madrugada de hoje na varanda da sua casa.

Capacidade de resposta da Cruz Vermelha à Covid-19 mostra-se eficiente

A Covid-19 está a baixar consideravelmente no país e a Cruz Vermelha de Cabo Verde teve e continua a ter papel preponderante no árduo combate ao novo coronavírus, o Sars-Cov2. Ciente do seu papel, a Sociedade Nacional da Cruz Vermelha de Cabo Verde definiu como objetivo estratégico "Salvar Vidas em tempos de desastres e crises" e ancorado a essa premissa que os voluntariosos desta instituição humanitária se predisporam a estar na linha da frente, chegando aos lugares mais recônditos deste país, no combate a esta maldita doença, trabalhando em estreita articulação com as...

CNE pede quadro legal para voto de eleitores infetados ou em isolamento

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu esta quarta-feira, 9, a “definição atempada” de um quadro legal no próximo ciclo eleitoral no país para garantir o voto de eleitores infetados com covid-19 ou em isolamento profilático.

A falácia do sufoco dos municípios pelo governo do PAICV

Não raras vezes somos confrontados no Parlamento Cabo-verdiano e noutros espaços de interação política com uma narrativa esquizofrénica construída pelo MPD em como os municípios liderados pelos autarcas daquele partido foram “sufocados” pelo Governo do PAICV liderado superiormente pelo então Primeiro-Ministro Dr. José Maria Neves.