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Um governo desavergonhado

Tendo abandonado a promessa de descentralização do país, uma das suas principais bandeiras eleitorais de 2016, oito anos depois, em vésperas de eleições autárquicas, o governo de Ulisses/MpD vem ressuscitar a narrativa do “desenvolvimento sustentável” das ilhas, da “proteção dos recursos naturais” e da “promoção de um ambiente económico mais inclusivo e competitivo”, e debater “novas leis e estatutos”, prometendo “transformar profundamente o panorama económico e social da Boa Vista”.

Governo pede PR para reconsiderar posição e promulgue decreto sobre carreira e remuneração do pessoal docente

Numa extensa carta endereçada ao Chefe de Estado, e partilhada pelo Ministério da Educação no facebook, o Governo exorta José Maria Neves a rever o seu veto presidencial ao Plano de Carreiras e Funções do Pessoal Docente, porque, entre outros motivos, "causa instabilidade na classe docente". "A decisão do presidente da República de vetar o Estatuto do Pessoal Docente representa, na ótica do Governo, um duro golpe para a valorização dos profissionais que integram a carreira docente em Cabo Verde", afirma o Governo. Segue infra a carta do Governo na íntregra.

Apontamentos sobre uma ante-proposta de Orgânica DOA

"Apesar de falhas que ocorreram, é importante defender a justeza global de um caminho seguido com toda a transparência e o propósito de construir um resultado sério e benéfico. Sobretudo, importa sublinhar que as soluções vazadas nessa ante-proposta foram reflectidas e são razoáveis. Na sua discussão e posterior transposição a escrito participaram vários sujeitos, incluindo Juristas de diferentes gerações. Procurou-se, naturalmente, chamar a bordo experiências de outras paragens. Por exemplo, a solução encontrada em Timor Leste para a Primeira Dama é inspirada e...

A terra tremeu em Portugal esta madrugada. Sismo de 5,3 na escala Richter

A terra tremeu em Portugal, pelas 5h11 locais desta madrugada, num abalo sentido sobretudo na zona sul. O sismo teve um impacto de 5,3 na escala de Richter, e, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), teve epicentro no Atlântico, 70 km a sudoeste de Sesimbra. Já foram registas mais três réplicas. Não há registo de danos pessoais ou materiais até ao momento, diz o Governo em comunicado

Inspeção à Presidência da República. Tempo de se assumir o erro, arrumar a casa e seguir em frente

....independentemente do que os outros poderiam ter feito, ou terão deixado de fazer, nomeadamente em sede do dever de leal cooperação institucional e de atempada fiscalização da legalidade das despesas que se iam fazendo, deve haver humildade para se reconhecer que a Presidência da República, em particular a sua Casa Civil, incorreu num erro crasso. No mínimo, agiu-se com um grau de amadorismo e de imprudência, inaceitável a esse nível, pois que se subestimou que os interlocutores do lado do Governo, eram, antes de mais, adversários políticos, com objetivos próprios, que jamais...

Tesouros Perdidos de Cabo Verde - Parte V

Quando é que serão dados os devidos esclarecimentos sobre o Património Arqueológico Subaquático de Cabo Verde que foi pilhado e vendido em leilões e quando este será devolvido ao país?

São Vicente: Profissionais da saúde prometem continuar a luta mesmo com “requisição civil exagerada”

Os profissionais de saúde em greve, em São Vicente, garantiram hoje que vão continuar a luta e fazer valer os seus direitos, mesmo com a “requisição civil exagerada" emitida pelo Governo para garantir os serviços mínimos.