Sinceramente falando, nunca pensava chegar a ter que fazer isto. Mas infelizmente, há mais de três semanas que dei uma espécie de “ultimatum” às autoridades competentes sobre o caso deste paciente. Ora hoje faz um ano precisamente que a JUNTA MÉDICA DE SOTAVENTO deu o despacho de evacuação para o sr. ÂNGELO DE PINA. Claro que agora, a situação ficou muito mais confusa para ele, com todos os esforços que estão a ser concentrados, com toda a razão, a volta do Covid 19!
A proposta de revisão do Código Penal cabo-verdiano prevê regras mais apertadas para a concessão de liberdade condicional e a tipificação da organização em bando ou quadrilha como crime, face à "nova realidade" de Cabo Verde.
A justiça cabo-verdiana vai passar a recorrer às novas tecnologias em julgamento e notificações e agravar a aplicação de medidas de coação em determinados crimes, conforme prevê o projeto de lei de Revisão do Código de Processo Penal.
Amílcar Lopes Cabral nasceu em Bafatá, na Guiné-Bissau, a 12 de Setembro de 1924. Era filho de Juvenal António Lopes da Costa Cabral e de Iva Pinhel Évora, cabo-verdianos da ilha de Santiago. Juvenal era professor e Iva costureira. Juvenal não chegou a conhecer o pai, o padre António Lopes da Costa que foi assassinado quando ele ainda era criança. Na esperança de que viria também a ser padre, a sua madrinha, Simoa dos Reis Borges Correia financiou-lhe os estudos que iniciou em Portugal. Entretanto, fracassado esse desejo, Juvenal seguiu para Guiné Bissau à procura de trabalho....
Os agentes prisionais iniciaram hoje uma greve nacional de 72 horas, fazendo com que a Cadeia Central da Praia, o maior estabelecimento prisional, esteja a ser vigiada por “sete dos 89 agentes no cumprimento dos serviços mínimos”.
O Governo acaba de reagir à greve dos guardas prisionais, que iniciou esta terça-feira, 19, através de um comunicado a identificar as suas acções para melhorar as condições de trabalho desses agentes.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, defendeu esta quarta-feira que o passado, aludindo ao regime do partido único, deve ser “perdoado e reparado”, garantindo que os direitos humanos são hoje uma realidade no país.