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Acordo climático e aéreo, mobilidade laboral e conversão da dívida são pontos estratégicos da parceria entre Cabo Verde e Portugal

O primeiro-ministro anunciou hoje que o acordo climático, a conversão da dívida em investimentos, mobilidade laboral e a implementação de voos low cost para Portugal fazem parte do dossiê estratégico para a projecção e desenvolvimento de Cabo Verde.

Caso Amadeu Oliveira. Um ror de ilegalidades e inconstitucionalidades

"Até parece, como já tinha dito no artigo anterior, que no Processo Crime instaurado contra Amadeu Oliveira os Tribunais vêm utilizando uma Constituição diferente e Leis diferentes, criadas e inventadas somente para o condenar o que é tremendamente perigoso e constitui um autêntico retrocesso, pois não há memória disso ter acontecido ,em Cabo Verde, mesmo no tempo colonial do regime Salazarista".

Julgamento do recurso de Amadeu demorou uma hora só para as alegações. A cabeça dos juizes-conselheiros do TC vai fazer o resto

A audiência, na prática, serviu apenas para as partes exibirem as suas alegações em curtos 15 minutos cada. A defesa de Amadeu Oliveira suscitou, por exemplo, impugnação “a essa contradição e brusca alteração do entendimento do Tribunal Constitucional vertida no Acórdão nº 17/2023 que considerou que o Costume em uso na Assembleia Nacional já revogou o artº 148º da Constituição da República” e o Procurador-geral da República disse que este é mais um expediente de Amadeu para se ver solto por via do arrastamento e expiraçáo do prazo do seu processo, por isso pediu...

Presidente romeno termina visita a Cabo Verde mais cedo que o previsto

O Presidente romeno, Klaus Iohannis, terminou a visita oficial a Cabo Verde mais cedo que o previsto, cancelando o programa de hoje, segundo dia, anunciou a presidência cabo-verdiana.

Professores rejeitam memorando com Governo e greve mantém-se

Os sindicatos dos professores cabo-verdianos rejeitaram o memorando de entendimento com o Governo para resolução de pendências e evitar uma greve de dois dias da classe marcada para a próxima semana.

Cabo Verde e Panamá assinam memorandos sobre pesca ilegal e consultas políticas

Cabo Verde e Panamá assinaram dois memorandos de entendimento, um sobre consultas políticas e outro sobre cooperação e vigilância contra a pesca ilegal, anunciou na quinta-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares.

PRRA na Praia. Câmara esclarece paralização e pede explicações ao Ministério das Infraestruturas e à Associação Nacional dos Municípios

A Câmara Municipal da Praia explicou hoje em comunicado o imbróglio que levou a paralização das obras do Programa de Reabilitação, Requalificação e Acessibilidades (PRRA) no munícipio, defendendo  os gestores diretos deste dossier, no caso concreto o Ministério das Infraestruturas e a Associação Nacional dos Municípios (ANMCV) devem uma explicação ao país e aos munícipes da capital, sobretudo porque o PRRA é um programa do Governo, financiado pelo Orçamento do Estado de Cabo Verde.