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Pesquisa

Procurador da República Manuel da Lomba é novo diretor da Polícia Judiciária

O procurador da República Manuel António Livramento da Lomba é o novo diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde, segundo resolução do Conselho Superior de Ministério Público, publicado no Boletim Oficial nº 239, IIª Série, de 28 de dezembro.

ONU quer justiça mais rápida em Cabo Verde para não prejudicar direitos humanos

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu hoje a Cabo Verde que melhore o acesso à Justiça e acelere os procedimentos judiciais para não prejudicar os direitos humanos, um desafio reconhecido pelo Governo.

Ordem dos Advogados defende “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a Justiça

A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) defendeu hoje uma “resolução justa” de litígios, mas sem atrasar a justiça, a propósito de um caso em que um grupo hoteleiro processou o Estado por morosidade no setor.

Polícia Judiciária. Ministra nega intromissão e afirma que foco é evitar “deteriorização da imagem” da instituição

A ministra da Justiça negou “qualquer interferência” nas actividades da Polícia Judiciária (PJ), razão justificada para a demissão da directora nacional, afirmando que o foco agora é trabalhar para que não haja “deteriorização da imagem” da PJ.

Directora da PJ pede demissão

A directora nacional da Polícia Judiciária pediu demissão do cargo esta segunda-feira, 20, a poucos dias de completar um ano em funções. Incompatibilidades com a ministra da Justiça Joana Rosa estarão na base da decisão de Ivanilda Mascarenhas Varela, que, em carta endereçada aos trabalhadores, disse ter preferido “continuar a ter a paz” no seu coração e “regressar para o lugar onde sempre fui respeitada e tratada com dignidade”. O director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, também pediu a sua exoneração.

Joaquim Arena e Mário Lúcio entre os cinco finalistas do Prémio Oceanos em literatura no Brasil

A lista dos finalistas é composta por cinco obras de poesia e cinco de prosa, títulos de artistas de três países diferentes: Brasil, Cabo Verde e Portugal, com os cabo-verdianos Mário Lúcio Sousa e Joaquim Arena, únicos escritores dos PALOP, candidatos ao prémio na categoria de prosa. Daqui sairão os vencedores, um de poesia e outro de prosa, que serão anunciados em Dezembro. 

Magistrados cabo-verdianos querem gerir plataforma que pretende acelerar justiça

Os magistrados querem gerir a plataforma na Internet para todos os operadores judiciários, que deverá começar a funcionar ainda este ano para acelerar a justiça, mas o Governo pede consenso.