Governo marca eleições autárquicas para 01 de dezembro

O Governo decidiu esta terça-feira, 10, marcar as próximas eleições autárquicas para 01 de dezembro, anunciou Janine Lélis, ministra de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Apontamentos sobre uma ante-proposta de Orgânica DOA

"Apesar de falhas que ocorreram, é importante defender a justeza global de um caminho seguido com toda a transparência e o propósito de construir um resultado sério e benéfico. Sobretudo, importa sublinhar que as soluções vazadas nessa ante-proposta foram reflectidas e são razoáveis. Na sua discussão e posterior transposição a escrito participaram vários sujeitos, incluindo Juristas de diferentes gerações. Procurou-se, naturalmente, chamar a bordo experiências de outras paragens. Por exemplo, a solução encontrada em Timor Leste para a Primeira Dama é inspirada e...

Governo decreta situação de alerta devido a aumento de casos de dengue

O Governo vai decretar a situação de alerta de proteção civil durante três meses nas ilhas de Santiago, Fogo e Brava devido ao aumento da dengue, com mais de 2.200 casos desde novembro, foi hoje anunciado.

Lealdade institucional à moda de JMN

A questão da legalidade dos atos praticados relativos ao pagamento de remuneração da companheira do Presidente da República e de outros contratos e subsídios atribuídos, tem suscitado debates e apreciações de partidos políticos e da sociedade civil.

Governo lança novo programa para regularizar cerca de cinco mil vínculos precários na Administração Pública

Governo anunciou hoje o lançamento de um novo programa para regularizar cerca de cinco mil vínculos precários na administração pública.

“O processo dos salários da Primeira Dama foi tratado com toda a boa-fé e em concertação com o Governo”, afirma a PR

A Presidência da República considerou hoje que todo processo do pagamento dos salários da Débora Carvalho foi tratado com “boa fé e total transparência”, em concertação e entendimento com o Governo e com base na lealdade institucional.

PAICV afirma que ensino em Cabo Verde está a “degradar-se” devido às imposições do Governo

O líder do grupo parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, afirmou hoje, na cidade da Praia, que o ensino em Cabo Verde está a “degradar-se” devido às medidas unilaterais do Governo.