Será que Jorge Carlos Fonseca não quer descer na mata, ou quer apenas sacudir a água do seu capote no que respeita ao Status of Forces Agreement (SOFA), enquanto aguarda as cenas dos próximos capítulos?
O deputado europeu Charles Tannock disse hoje, no Mindelo, que no regresso à Bruxelas (Bélgica) o grupo de deputados vai “pôr mais pressão” sobre o Conselho de Ministros e a Comissão Europeia na questão da liberalização dos vistos.
O número de processos entrados no Ministério Publico, no ano judicial 2016/17, diminuiu em 11,4% face ao ano anterior, tendo passado de pouco mais de 29 mil para 26 mil 376 processos, o que denota redução da criminalidade a nível nacional.
O número de processos resolvidos nos juízos e tribunais de Cabo Verde no ano judicial 2016/17 ficou abaixo dos 50% dos processos tramitados, resultando no aumento dos pendentes que passou a ser de 12 mil 196 processos.
CONCEITO DE REGIONALZIAÇÃO
A proposta de lei de Regionalização existe desde 2016 e era para ser implementada já em 2020 com as primeiras eleições regionais, garante o partido que suporta o Governo, que afirma esperar pelo acerto entre os partidos para o documento subir ao Parlamento.
O Grupo Parlamentar do MpD acaba de publicar na sua página oficial a versão zero da proposta de regionalização do partido ventoinha, onde se prevê a criação de 10 regiões administrativas em Cabo Verde, o que resulta na eleição de 108 deputados regionais. A proposta ainda é embrionária, vai ser discutida com os cidadãos antes de subir ao Parlamento.