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Guiné-Bissau. PGR diz que processo decorreu da melhor forma

O Procurador-Geral da República guineense, Ladislau Embassa, afirmou hoje que as eleições presidenciais de 29 de Dezembro decorreram da melhor forma e afastou qualquer possibilidade de ter ocorrido algo que possa colocar em causa a integridade do processo.

Guiné-Bissau. Embaló ameaça prender embaixador que acatar substituição de MNE

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, pela Comissão Nacional de Eleições, avisou esta manhã, 7, que vai mandar prender o embaixador do país que acatar a ordem de substituição da chefe da diplomacia, anunciada pelo primeiro-ministro.

Tarrafal e os atores da mudança

O leitor habituado ao estilo da nossa democracia tradicional, deverá estar a pensar que os atores a que o título faz referência, são os políticos ou candidatos a cabeças de listas à Camara ou à Assembleia Municipal e seus integrantes? Pois, se enganam redondamente, estes são meros cidadãos que, enquanto parte do “POVO” e que pelas suas habilidades e conhecimentos, se posicionam para contribuir!

STJ da Guiné Bissau ordena à CNE que repita apuramento das eleições

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, 24 de janeiro, à Comissão Nacional de Eleições (CNE) que repita o apuramento nacional, nos termos da lei eleitoral, dos resultados das eleições presidenciais, realizadas a 29 de dezembro.

Autárquicas. Tribunal Constitucional nega nulidade das coimas aplicadas ao BASTA e GIRB

O Tribunal Constitucional negou o pedido nulidade das coimas aplicadas pela Comissão Nacional de Eleições aos grupos independentes vencedores das eleições autárquicas de 2016 na Boa Vista e Ribeira Brava, por não apresentação das contas.

Governo justifica que valor de 50 mil contos transferido pela CNE a favor do Estado foi no cumprimento da lei

O Governo justificou que o valor de 50 milhões de escudos transferido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) a favor do Estado foi no cumprimento da lei e está relacionado ao saldo de gerência acumulado durante vários anos.

Jogos 'rendem' mais de 100 mil contos ao Estado em 2020

Os jogos sociais e os de fortuna e azar deverão render cerca de 110 mil contos em impostos para o Estado em 2020, mas só uma parte vai financiar diretamente o OE, segundo a proposta governamental.